postado em 20/06/2008 09:12
Responsável pela grande ; e possivelmente a mais importante da história ; mobilização das Forças Armadas nas ruas do Rio, que comandou durante a megaconferência Rio 92, há 16 anos, o general-de-brigada Carlos Eduardo Jansen acredita que os militares sofreram no Rio a baixa mais temida por um exército: a de sua credibilidade. Resultado da ação de um grupo que, no último sábado, entregou três jovens moradores do Morro da Providência a uma facção criminosa rival do Morro da Mineira, provocando sua tortura e morte. ;Isso produziu um desgaste inédito na imagem da instituição. Foi um erro ; um erro de concepção, um erro de avaliação;, diz, lembrando que as Forças Armadas sempre foram consideradas a última trincheira da decência na cidade onde a polícia tem péssima reputação.Com ou sem decisão da Justiça, Jansen acha que ao Exército só resta uma saída agora: descer o morro e encerrar sua missão. Não apenas porque não há qualquer amparo legal para a presença dos militares, e pelo clima de hostilidade gerado pela morte de três jovens, mas também pelo risco que representa uma exposição longa de soldados numa área controlada pelo tráfico.
;Isso é um alerta para que o Exército só seja empregado se forem cumpridos todos os requisitos legais;, afirmou. Embora não acredite na hipótese, Jansen diz não duvidar mais que o grupo de militares que entregou
Wellington Gonzaga Costa, 19 anos, David Wilson Florêncio da Silva, 24, e Marcos Paulo da Silva, 17, a bandidos do morro rival pudesse ter ligações com o tráfico. O Morro da Providência é dominado pelo Comando Vermelho (CV) e o vizinho Morro da Mineira pela Amigos dos Amigos (ADA). ;Diante do que aconteceu, não seria mais uma surpresa;, admitiu. Mas se o tenente (Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade) agiu assim porque tinha um contato anterior com os traficantes, vou concluir que a infiltração do crime organizado já está também tangenciando o Exército Brasileiro;, completou. Em sua casa na Tijuca, Zona Norte do Rio, ele falou com o Correio:
;Foi um erro;
Há algum amparo legal para a ação do Exército no Morro da Providência, que já dura quase seis meses?
Não existe amparo legal. O Exército só poderia intervir na complexa situação urbana do Rio com a decretação do Estado de Defesa no estado, o que não é o caso. O Exército, portanto, não está empregado no quadro que lhe compete. Quando os militares atuam em operações em área urbana, de garantia da lei e da ordem, como agora, não têm um diploma legal que os escoltem, não estão no efetivo exercício do seu dever. É assim que a PM atua e que, quando mata um bandido em confronto, simplesmente elabora um auto de resistência e pronto. Ela está isenta da ação penal. Não é o caso do Exército. O militar está completamente exposto por falta de amparo para ações numa favela. Isso jamais foi definido. Na Rio 92, fizemos um acordo de cavalheiros, mas ali havia cavalheiros dos dois lados...
Isso significa que a presença do Exército na Providência ocorre à margem da lei?
É um vazio legal, não existe nada que respalde a presença deles lá. É uma loucura! E se não existe uma regra clara de engajamento, o que pode e o que deve fazer um soldado que for agredido à bala, que sofrer uma ameaça à sua integridade, à sua vida? Se o soldado não reagir, pode morrer. Se reagir, pode ser processado e condenado por assassinato. A situação é insustentável para os militares e para os seus comandantes, que ficam numa situação delicadíssima. É uma situação dificílima em todos os escalões. É de alto risco. E, olha, sem possibilidade de vitória. A única coisa que um soldado quer é a possibilidade de vitória. Quando não há possibilidade de vitória, o moral da tropa despenca.
E eles já estão no morro há quase seis meses...
Por isso eu digo, o Exército está ali para dar segurança, muito bem. Para quem? Para a comunidade, para os operários da obra. Mas contra quem?
Quem é o inimigo?
Pois é, quem é o oponente? Se os traficantes do Morro da Providência resolverem investir e comprometer a segurança dos operários que trabalham lá no tal Projeto Cimento Social, o que o Exército vai fazer? Vai olhar passivamente aquilo tudo? Vai reagir? Se só olhar, não vai estar cumprindo a missão. Se reagir à bala, pode ser processado, condenado por assassinato, não tem cobertura legal alguma. Agora, no caso da morte dos três jovens, isso extrapola qualquer tipo de falta ou presença de legislação específica.
O senhor ficou chocado ao ver colegas de farda praticando tal covardia com jovens desarmados?
Esse foi um ato surpreendente para mim. Como um oficial da Academia Militar das Agulhas Negras (o tenente Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade) procede de maneira tão irresponsável? Não acredito que haja um vínculo dele com o crime organizado, mas, diante do que aconteceu, não seria mais uma surpresa. A gente não sabe onde ele mora, quais são suas amizades... Isso aí é um alerta para que o Exército só seja empregado se forem cumpridos todos os requisitos legais.
O senhor crê na responsabilidade final do tenente?
Talvez em face desse quadro impossível, de cumprir uma missão para a qual não se tem autoridade, nem o devido diploma legal, ele quis dar um castigo extra-oficial. E não sei se avaliou todos os desdobramentos disso, se foi algum tipo de conselho dado por um subordinado de forma indevida. Custo a crer que ele tivesse concordado com uma pena antecipada de morte para um simples desacato. Pode ser voluntarismo meu, mas quero crer que não. Se ele agiu assim porque tinha um contato anterior com os traficantes ; e as investigações vão provar ou descartar isso ; realmente será um choque muito profundo. Porque aí vou concluir que a infiltração do crime organizado já está também tangenciando o Exército Brasileiro.
O Exército deve sair logo da Providência?
Não podia nem ter entrado. Agora, tem que sair rápido!
E, após esse terrível episódio, já há um clima de hostilidade da comunidade com o Exército...
Isso produziu um desgaste inédito na imagem da instituição. Foi um erro ; um erro de concepção, um erro de avaliação.
O senhor acredita que o Exército foi usado politicamente para favorecer o senador Marcelo Crivella e seu Projeto Cimento Social?
Parece que sim. Mas foi uma decisão do presidente da República. O Exército deveria ter demonstrado os inconvenientes disso ao ministro da Defesa (Nelson Jobim) e ao presidente com mais veemência.