postado em 06/08/2008 09:19
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes afirmou na tarde de terça (05/08) ao Correio que repassou ao Ministério da Educação (MEC), em 2005, a informação de que grande parte dos estudantes que se declararam indígenas e receberam bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), na verdade, não eram índios. O ministro da Educação, Fernando Haddad, havia afirmado, pela manhã, que o ministério tem interesse em apurar as irregularidades na cota de índios do ProUni, mas desde que ;se chegue a casos concretos;, pois considerou ;difusas; as denúncias apresentadas até agora. Haddad negou que o MEC não tenha tomado providências quando soube das irregularidades há três anos. ;Isso não é verdade. Tanto que, a partir de 2006, exigimos que fosse especificada a base territorial e a etnia do candidato, justamente com a ajuda do Mércio;, disse.Reportagem publicada pelo Correio no último domingo mostrou casos de pessoas que se autodeclararam indígenas no momento da inscrição no Prouni, mas que agora admitem que não são índios. Alguns deles se mostraram surpresos com a informação de que constavam como indígenas no cadastro do MEC. O programa prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados indígenas e negros. Atualmente, das 385 mil bolsas ofertadas, 961 são reservadas para índios.
Mércio Gomes afirma que, no primeiro ano do ProUni, índios reclamaram que não haviam sido contemplados. Segundo as reclamações que chegavam à Funai, outras pessoas (não indígenas) estariam ocupando essas vagas. Gomes determinou então que a Funai fizesse uma checagem: ;Descobrimos que muitas dessas pessoas não eram indígenas. Então, fui lá no ministério e falei com a Secretaria de Educação Superior e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade;, diz (veja entrevista abaixo).
;Situação jocosa;
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Pompeu de Mattos (PDT-RS), vai solicitar ao MEC e à Funai a investigação das possíveis fraudes. ;É uma situação bem jocosa. A confirmar esses dados, temos uma suposta fraude. Isso não inviabiliza o ProUni. Temos que preservar o programa. Assim, é preciso checar caso a caso. Não podemos atingir, mas também não podemos contaminar o programa;. Ele considera que os casos relatados pela reportagem ;são bastante representativos;.
Antes de encaminhar os ofícios ao MEC e à Funai, porém, o deputado determinou que seu gabinete cheque os estudantes indígenas beneficiados no Rio Grande do Sul, seu estado de origem. A partir dessa amostragem, ele pretende elaborar o documento que será enviado pela comissão que preside. ;Esse episódio mostra que o programa é bom. Tem gente criando subterfúgios para se enquadrar. Mas acho que o Ministério da Educação tem de tomar uma posição. Aqueles que estão sendo beneficiados injustamente prejudicam tanto os indígenas quanto os demais concorrentes, porque conseguem a vaga numa situação privilegiada;, comenta Mattos.
Reunidos nesta terça (05/08) no gabinete do deputado Henrique Afonso (PT-AC), um grupo de estudantes indígenas elaborou um pedido de investigação das supostas fraudes no ProUni. Eles protocolaram ofícios nas comissões de Educação, de Fiscalização e Controle e de Minorias da Câmara, e de Educação e Cultura do Senado. Hoje, vão entrar com representação na Procuradoria de Defesa do Cidadão do Ministério Público Federal.
O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, comentou ontem a entrevista de Mércio: ;A partir dos problemas abordados na época (2005), novos procedimentos foram definidos em 2006 e, aparentemente, sanados os casos graves. Sobre a conversa na época com o MEC, não podemos acrescentar muito, dado que ela se realizou com o secretário anterior da Sesu. Caso ainda existam, por parte da Funai, novas e melhores sugestões de como proceder, estamos abertos a ouvir e considerar as alternativas;.