postado em 18/08/2008 09:43
A execução dos programas voltados para a infância e adolescência pode ficar ainda mais prejudicada com as eleições municipais. ;A execução está baixa e cada vez mais comprometida por fatores eleitorais;, diz José Ricardo Caporal, coordenador da Comissão de Orçamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Ele lembra que os repasses que não foram acordados antes de julho só poderão ser feitos depois do processo eleitoral. Nas cidades onde houver segundo turno, apenas depois da segunda metade de dezembro é que o dinheiro será liberado. ;Isso é horrível. O recurso não chega à criança e não é porque as pessoas não querem fazê-lo. É por um impedimento legal;, diz.
Em 2008, a metodologia do Orçamento da Criança e do Adolescente mudou. Além da inclusão do Fundeb, foram excluídos programas extintos, como o Primeiro Emprego, e aqueles que não têm relação direta com a infância. Por isso, não é possível comparar o desempenho com anos anteriores. Mas, ao se avaliar os programas separadamente, verifica-se que a baixa execução é histórica. Em 2007, o programa Brasil Alfabetizado, por exemplo, executou um terço da verba prevista. Já o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) terminou o ano com R$ 100 milhões que não foram investidos. O mesmo ocorreu com o programa em 2006 e 2005.