postado em 26/08/2008 09:37
Na avaliação do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, o Brasil precisa fazer valer os direitos indígenas reconhecidos na Constituição. Ao fazer ontem considerações sobre as visitas que fez a tribos de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul, Anaya ressaltou que os índios não têm controle sobre as decisões que afetam suas vidas e terras.
;Escutei a queixa de que programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) provocam um tipo de desenvolvimento que não leva em conta as particularidades dos povos indígenas;, destacou. Anaya também criticou serviços prestados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). ;As áreas de saúde e educação são críticas na maioria das comunidades indígenas, especialmente para mulheres e crianças;, destacou.
O relator defendeu ainda uma campanha nacional contra a discriminação em relação aos povos indígenas e pontuou a necessidade de evitar atitudes ;paternalistas; para que os índios desenvolvam capacidade de tomar decisões de forma livre e independente.