postado em 05/11/2008 15:33
Um grupo com 12 trabalhadores na colheita de laranja foi resgatado hoje em condições consideradas de trabalho degradante, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego em uma fazenda em Engenheiro Coelho, interior paulista. Segundo o MPT, a empresa, administrada por um condomínio de proprietários rurais, mantinha os trabalhadores na colheita de laranja sem condições essenciais de segurança e fora das normas trabalhistas. Um deles receberia salário de apenas R$ 76 por semana
A diligência, conduzida por auditores fiscais e pelo procurador Dimas Moreira da Silva constatou irregularidades no ambiente de trabalho que caracterizam condições degradantes. A empresa não fornecia marmita ou galão de água e, segundo informado em depoimento, dois trabalhadores dividiam a mesma refeição, com os mesmos talheres. A empresa não forneceria ainda equipamentos de proteção individual para os empregados, obrigando-os a fazer a colheita fora dos padrões de segurança. Nenhum dos migrantes estava registrado e os empregadores retinham a carteira de trabalho de todos, de acordo com o procurador
Os trabalhadores eram migrantes alagoanos e declararam ter a promessa que ganhariam salário mensal equivalente a R$ 1,5 mil. Os relatos apontam que, quando vieram para o Estado de São Paulo eram 22 pessoas, transportadas em uma van, realizando parte do trajeto em pé e parte sentados, em sistema de revezamento. Segundo o depoimento de um dos trabalhadores, os empregadores não cumpriram com a promessa e eles passaram a receber salários bem abaixo do esperado
O condomínio de empregadores firmou um acordo com o MPT e os auditores do Ministério do Trabalho no local da operação, em que a empresa se comprometeu a pagar as verbas rescisórias de todos, além de uma indenização por dano moral individual no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador. Além disso, assumiu a responsabilidade de transportá-los de volta para o Alagoas, com todas as despesas pagas. O pagamento deve ser efetuado amanhã, no escritório do condomínio em Engenheiro Coelho