postado em 07/12/2008 09:46
O gabinete do secretário de Segurança Pública de São Paulo gastou em dinheiro vivo com operações policiais reservadas mais do que os Departamentos de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), o de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Corregedoria da Polícia Civil. A situação se estendeu de 2002 até março deste ano. Em 2004, nenhum departamento, nem mesmo o serviço secreto da Polícia Militar, gastou mais do que o gabinete. E isso sem efetuar prisão, infiltração no crime organizado ou instaurar inquérito.
Professores de Direito Administrativo e de Direito Público ouvidos pelo Estado questionaram a forma, a quantidade e quem fez os gastos. "Ele (a chefia do gabinete da secretaria) é um órgão político e não de execução. Duvido muito que isso seja despesa dentro de suas atribuições", afirmou Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP). A secretária negou qualquer irregularidade e afirmou que os gastos são legais.
De fato, o uso de dinheiro vivo não é ilegal. Ele ocorre quando a verba é usada por meio de adiantamento de despesa. O gasto dessa forma é feito antes de sua comprovação. Como a verba é secreta, dispensa documentos, como nota fiscal, que o comprovem. O adiantamento não permite verificar o destino do dinheiro no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária (Sigeo). A gestão de Saulo Abreu gastou R$ 2,2 milhões e a de Ronaldo Marzagão, R$ 479 mil, com operações.
Em 2004, por exemplo, o gabinete do secretário (gestão Saulo) gastou em dinheiro R$ 610 mil com "operações sigilosas" ou 45% a mais do que o usado no ano até pelo serviço secreto da PM (R$ 420 mil) e pelo Deic (R$ 420 mil) e 309% mais do que o Denarc (R$ 149 mil). O Estado teve acesso a 119 cheques sacados em dinheiro que confirmam os gastos de 2004.