postado em 15/01/2009 17:53
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Estatuto de Museus, publicado hoje (15) no Diário Oficial da União. O estatuto define regras para preservação, conservação e restauração dos acervos, além de obrigar cada museu a ter um plano de segurança. A direção dos museus poderá, inclusive, restringir a entrada de objetos e, em alguns casos, de pessoas, desde que justifique a medida.
O texto determina ainda que cabe aos museus ter um planejamento estratégico para sua instalação, denominado plano museológico. As instituições terão cinco anos para se adaptar à lei, que será regulamentada por decreto presidencial.
O presidente Lula tem até o dia 21 deste mês para sancionar ou não outra lei relacionada ao tema, a que cria o Instituto Brasileiro de Museus.