Brasil

Acordo do Brasil com Vaticano gera polêmica e pode ser questionado

Renata Mariz

Publicação: 12/08/2009 18:09 Atualização: 12/08/2009 20:06

Com a aprovação maciça do acordo entre Brasil e Vaticano na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12/8), a bancada evangélica estuda a elaboração da uma ação de inconstitucionalidade (Adin) para questionar o texto. A ideia é ajuizar a Adin assim que o plenário da Casa, e posteriormente o do Senado, referendar a matéria, já assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O principal argumento será o de que o acordo fere o artigo 19 da Constituição Federal, segundo o qual é vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios fazer qualquer tipo de aliança com igrejas ou seus representantes. "A discussão não tem caráter religioso, mas jurídico. Se fosse um acordo com os evangélicos, eu também seria contra", destaca Rubem Assis, advogado e pastor, membro da comissão de mobilização dos evangélicos sobre o acordo.

Confira áudio com o deputado Takayama


Para o deputado Takayama (PSC-PR), que junto com nove parlamentares votaram contra a matéria, a principal preocupação diz respeito a eventuais desvantagens que o acordo pode trazer para a Igreja Católica em relação a outras denominações. "Veja que no artigo sobre ensino religioso, fica determinado que as aulas nas escolas deverão ser católicas e de outras confissões, porque não e/ou outras confissões?", questiona Takayama. Assim como deputado, manifestaram-se contrários à aprovação da matéria o pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), André Zacharow (PMDB-PR), Dr. Rosinha (PT-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Jefferson Campos (PTB-SP), George Hilton (PP-MG) e bispo Gê Tenuta (DEM-SP). Um acordo entre o PSDB foi fechado com antecedência para garantir que o acordo passasse. O DEM também orientou sua base, durante a sessão de ontem, a não dificultar a aprovação.

O relator da matéria, deputado Bonifácio Andrada, cujo parecer foi pela aprovação (PSDB-MG), ficou satisfeito com a vitória esmagadora dos favoráveis ao texto. "Esse acordo não exclui de forma nenhuma as demais religiões existentes no Brasil. Acho que procura realmente criar um convívio efetivo de todas as religiões. Não tem inconstitucionalidade. Ele [o acordo] repete a Constituição e a legislação brasileira de modo que está totalmente integrado no sistema jurídico brasileiro e não atinge nenhuma lei ou norma jurídica", afirmou o relator. Para o advogado e pastor Rubem Assis, entretanto, é a partir da ratificação desse acordo que pode surgir alguma intolerância religiosa no país. "Nós, que somos vitrine para o mundo em relação ao convívio pacífico, poderemos ter problemas na medida em que uma religião tem vantagens em relação às demais", destaca.

Com cartazes de protesto, um grupo contrário ao acordo, formado na maioria por integrantes de igrejas evangélicas, lotou o plenário da Comissão de Relações Exteriores ontem. Muito diferente das manifestações tímidas, quase imperceptíveis, nas outras reuniões do colegiado, inclusive quando foram realizadas duas audiências públicas sobre o tema.

Durante um dos debates, surgiu outra questão polêmica presente no texto do acordo que, segundo Takayama, poderá ser questionado também por meio de uma Adin. Trata-se da menção de outro acordo, fechado em outubro de 1989, sobre a assistência religiosa às Forças Armadas.

"Fomos informados que este acordo não passou sequer pelo Congresso Nacional à época, mesmo dizendo respeito à atividade dos capelães, que são pagos com dinheiro público", critica Takayama.

Pontos mais polêmicos do acordo
Ensino religioso
O acordo estabelece que o ensino religioso, "católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa", constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Essa redação, na avaliação dos não-católicos, abre espaço ao proselitismo em sala de aula.

Imunidade tributária
Pessoas jurídicas eclesiásticas (arquidioceses, prelazias etc), assim como suas rendas, patrimônios e serviços, terão isenção fiscal, segundo o acordo. Se exercerem atividade social, poderão ser equiparadas a entidades filantrópicas. Embora os defensores do acordo afirmem que na prática já é isso o que ocorre no Brasil, os contrários ao texto temem ampliação na imunidade no país.

Ajustes adicionais
O antepenúltimo artigo do texto diz que o acordo "poderá ser complementado por ajustes concluídos entre as partes" e determina que Brasil e Vaticano "poderão celebrar convênio sobre matérias específicas". O temor é que, daqui para frente, acordos entre Estado e Igreja Católica sejam feitos à revelia dos trâmites oficiais.

Esta matéria tem: (22) comentários

Autor: eneas marcondes
vivemos tempos dificeis, as religiões deveriam buscar entendimento entre sí,visando salvar os jovens corrompidos por este mal, que eu considero o mal do século o "crack",aí sim estariam fazendo a vontade de Deus. a igreja católicaconseguiu? parabéns.busquem vocês evangélicos também o seu espaço. | Denuncie |

Autor: denise santana
BRasil e Vaticano não podem fazer acordo. Cadê o Estado laico? O Brasil não é católico. As demais religiões devem ser consideradas. A Igreja Católica pode ter seu vínculo com o Vaticano. Isso é legal e normal. O Brasil não. Religião e Estado não podem se envolver. O governo tem que respeitar isso. | Denuncie |

Autor: Cesar Lauxen
Estamos voltando à idade média... Qual o próximo passo? Queimar os cidadãos em praça pública "em nome de Deus"? Só se for pra queimar esses políticos corruptos... | Denuncie |

Autor: Aloisio Antonio Cabral
Não tenho religião, mas acho esses evangélicos,com raríssimas exceções um chatos de galocha e exploradores do povo humilde e ignorante.Cada vez aumenta mais os gigolos do J.Cristo | Denuncie |

Autor: Maurício C Barros
Esse confronto já matou milhões desde a reforma protestante... isso é seguir a Jesus? Ou basta ir à missa? Ou ao culto? De fato o governo errou a assinar um tratado com o Estado sui-generis do Vaticano. Mas isso não é motivo de guerra. Aprenderam a ser todos fariseus. | Denuncie |

Autor: Maurício C Barros
Quanto ódio, não? As duas partes trocam zombarias e xingamentos ao invés de dedicarem-se a serem caridosos, tolerantes e irmãos. A ostentação é o lema dessa cristandade, que fica medindo forças em suas denominações. Qual a diferença, afinal, dela para os radicais islâmicos? | Denuncie |

Autor: Maurício C Barros
Esses cristãos raivosos... não aprendem nunca... católicos de um lado, rancorosos pelas declarações embasadas dos evangélicos sobre os santos... evangélicos do outro, que vêem o Vaticano como um bicho-papão... e no meio disso, o coitado de Jesus, de braços abertos, já que cada um o puxa pra um lado.. | Denuncie |

Autor: Maria Veroneide Cordeiro
Pelos comentários a intolerância já se iniciou, o que fica claro que este acordo é no mínimo eqivocado. Sou católica, mas não concordo com o mesmo, o que o mundo realmente necessita é de pessoas comprometidas com o projeto de Cristo e seu Testemunho, o resto é tudo jogo de interesse . | Denuncie |

Autor: thiago lopes
Sr. Franscisco o seu comentário é de uma ignorancia sem tamanho... Pastor Evangélico também é cidadão, tem seus direitos. O Sr. deveria Parar de assistir televisão se baseando apenas nela, procure ler revistas e buscar mais informações antes de julgar os outros. | Denuncie |

Autor: Vinícius Paiva
Talvez alguém devesse representar no Senado/Congresso/Câmara sobre a lavagem de dinheiro protagonizada pelo " "bispo" " (haja aspas...) Edir Macedo. Pelo menos o Ministério Público já fez algo. Evangélicos da Universal, continuem enchendo o bolso de seus pastores! | Denuncie |

Autor: geovani pessoa
É preciso saber que o Vaticano goza de prerrogativas de um País e, como tal, tem relações diplomáticas com o Brasil e mais 182 países. O Brasil é tradicionalmente católico, GRAÇAS A DEUS, e deve continuar assim. Não adianta os protestantes resmungarem contra a IGREJA FUNDADA POR N.S. JESUS CRISTO. | Denuncie |

Autor: Ivanildo Lima
Antonio Seabra escreveu "[...] pousando ao lado dos governos." Pousando?! Poderia explicar o que significa essa palavra, Antonio? | Denuncie |

Autor: geraldo duraes
O Estado brasileiro é laico e assim precisa continuar, imparcial diante de todas as religiões para bem de todos! | Denuncie |

Autor: Daniel Carneiro
Enquanto os evangélicos se preocupam com o que ensinam na escola, os pastores evangélicos estão enchendo a conta bancária.....Amém!! | Denuncie |

Autor: Hildo Evaristo
Vitrine com cajado ou sem cajado? | Denuncie |

Autor: Hildo Evaristo
E o cajado do Edir Macedo como fica se expande ou não aos demais? | Denuncie |

Autor: Ricardo Strauss
Por quê não se assina acordo de mesmo teor com as outras Igrejas? Assim, nas escolas se teríamos ensino religioso batista E luterano E anglicano E budista E xintoísta E universal E.... É necessário um esforço muito grande para não ver discriminação nesse acordo. E discriminação é sempre perigoso. | Denuncie |

Autor: antonio silva
estao misturando pastor e padre deveria estar na igreja e fazendo açoes sociais , mas a cosnstituiçao diz que nao a uma religiao oficial para que dar mais vantagem a quem ja esplorou tanto este pais | Denuncie |

Autor: Willam´s Carvalho
O que se tem que observar são as relações entre duas nações. Haja vista o Vaticano ser uma nação reconhecida mundialmente, com todas as suas estruturas de Estado. O que esses deputados questionam beiram a insanidade e a falta do que fazer. | Denuncie |

Autor: antonio seabra
Os grandes profetas da Bíblia como Jeremias, denunciavam a corrupçao dos reis e governantes da época e viviam longe dos palácios pra nao serem coniventes com os desvios éticos dos governantes, hj. os que se denominam portas vozes de Deus só querem andar nos palácios pousando ao lado dos governos. | Denuncie |

Autor: antonio seabra
Evangélicos deveriam além do ensino religioso, se preocupar mais na formaçao ética do povo, ninguem pode viver no mundo de hj. com essa corrupçao, demagogias, só as custa de religiosidade, tem assuntos importantíssimos para o bem do país pra se preocuparem mais. | Denuncie |

Autor: francisco silva
lugar de pastor evangelico é na igreja,aliás, no congresso mesmo.depois da lavagem de dinheiro que essa igrejas evangelica estão fazendo o lugar dela dee sr mesmo no congresso mesmo! | Denuncie |

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