Brasil

Funai garante posse de terra a grupo indígena dos Amazonas

postado em 20/08/2009 13:31
O Ministério da Justiça declarou de posse permanente do grupo indígena Mura a Terra Indígena Arary, no Amazonas. São aproximadamente 41 mil hectares localizados nos municípios de Novo Aripuanã e Borba. A demarcação será feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/8). Atualmente, os indígenas que fazem parte desse grupo habitam o centro e o leste do estado. Segundo informações da Funai, eles se destacaram logo no início da colonização brasileira pela personalidade arredia e pelo espírito de resistência ao domínio da civilização portuguesa. Assim como representantes de outros povos, os indígenas da etnia Mura passaram por um processo de decadência cultural reforçado por um quadro de carência alimentar e alcoolismo. Essa perspectiva negativa começou a mudar com a Constituição de 1988, que, no Artigo 31, garantiu o direito dos índios a uma terra determinada independentemente de reconhecimento, sendo ela aquela "por eles habitada em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos costumes e tradições".

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação