Impasse na dispensa de grávidas

Rodrigo Couto

postado em 21/08/2009 08:32

Terminou sem acordo a terceira tentativa de estabelecer um protocolo para a dispensa das professoras grávidas da rede particular de ensino do Distrito Federal. Reunidos ontem no Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (SAE) não bateram o martelo sobre a suspensão das atividades das gestantes. A decisão deve sair somente depois que o MPT ouvir a Secretaria de Saúde. Mediador da reunião, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª região, Ricardo Britto, afirmou que só vai propor acordo depois de analisar as informações da Secretaria de Saúde do DF. "A partir dos dados técnicos, teremos tranquilidade para sugerir ou tomar as medidas necessárias", observou Britto, que deve agendar novo encontro entre as partes na próxima semana. Otimista, o presidente do Sinproep, Rodrigo Pereira, aposta em um denominador comum. "Devido ao fato de os alunos das escolas particulares viajarem com mais frequência ao exterior do que os dos colégios públicos, as chances são maiores de trazer o vírus para a sala de aula", diz. Já Álvaro Domingues, diretor do Sinepe, espera recomendação oficial do governo local para aceitar a dispensa das gestantes. "Somos sensíveis à questão. Queremos acolher o que elas desejam da melhor maneira possível. Aguardamos recomendação oficial, com os critérios e a forma de parar, data e período", comenta. "Do mesmo jeito que existe um protocolo ao afastamento de alunos e suspensão de aulas, o mesmo deve ser feito no caso das grávidas", emenda. Cumprido o requisito, de acordo com Domingues, a orientação será aceita. "A partir daí, criaremos alternativas administrativas de reposição de aulas e substituições." Ouça entrevista com Ricardo Britto, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, sobre a dispensa das professoras grávidas Quadro da gripe por estado De acordo com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, 406 pessoas morreram por causa da nova gripe no país. O número de infectados chega a 5.767, segundo boletim divulgado em 18 de agosto pelo Ministério da Saúde. Estado - Mortes São Paulo 134 Paraná 119 Rio Grande do Sul 84 Rio de Janeiro 43 Santa Catarina 10 Minas Gerais 8 Paraíba 2 Mato Grosso do Sul 1 Bahia 1 Rondônia 1 Distrito Federal 1 Pará 1 Amazonas 1 Mobilização Os mil funcionários das 19 unidades do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - além dos cinco mil visitantes diários da repartição - são alvo de uma campanha interna do órgão com orientações sobre as formas de prevenção da influenza A (H1N1). O protocolo é resultado de informações obtidas com infectologistas e está disponível às empresas interessadas em adotá-las. O promotor Diaulas Ribeiro (foto), da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Serviço de Saúde/Pró-vida, apresentou ontem os cartazes da campanha.