postado em 27/08/2009 08:42
As atuais técnicas para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes em processos judiciais não respeitam o sofrimento das vítimas menores, afirmou Tiana Sento-Sé, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os novos métodos serão debatidos até amanhã (28/8) no 1º Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais.
De acordo com Tiana, os métodos aplicados pela Justiça brasileira para a tomada de depoimentos constrangem e traumatizam as vítimas. "As crianças ou os adolescentes têm que contar mais de uma vez como ocorreu a agressão e, muitas vezes, na frente do agressor. Isso causa um constrangimento e até um trauma para as vítimas", disse a conselheira.
Para a diretora do Instituto WCF Brasil, Ana Maria Drummond, as salas de audiências onde os depoimentos são prestados também contribuem para a inibição das vítimas. "As salas são frias e sombrias. Não estimulam a criança a contar como verdadeiramente ocorreram os fatos", ressaltou.
A cidade de Porto Alegre (RS) foi a primeira no Brasil a adotar um novo método de tomada de depoimentos especiais. As vítimas conversam com psicólogos ou assistentes sociais em uma sala com brinquedos e aparelhos de áudio e vídeo, que são utilizados na transmissão da conversa para um outro local onde juízes e promotores assistem as imagens. Os estados de São Paulo, Goiás, Rondônia e do Acre também já adotaram a nova técnica.
No encontro, especialistas dos Estados Unidos, de Cuba, da Espanha, Argentina, Inglaterra e do Canadá vão debater com gestores brasileiros alternativas que promovam o depoimento sem dano ou que reduzam o trauma das vítimas.