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Publicação: 12/11/2009 18:52 Atualização:
O ministro Marco Aurélio Mello empatou nesta quinta-feira (12/11) o julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar contra o pedido protocolado pela Itália. A análise, que havia sido suspensa em setembro por um pedido de vista, foi retomada nesta tarde com 4 votos 3 a favor da extradição. O placar, agora, está em 4 a 4.
O julgamento terá prosseguimento e poderá ser desempatado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, ou por algum outro ministro que resolva alterar seu voto inicial. Em setembro, antes da interrupção do julgamento, Mendes sinalizou que votaria pela extradição.
Se mantida a tendência e nenhum ministro mudar seu voto, o Supremo autorizará a extradição de Battisti. O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, entrou com uma petição para que Mendes não vote, por ser o presidente da Corte. A possibilidade, no entanto, está descartada pelo próprio ministro, pois o regimento do STF o autoriza a votar em processos de extradição.
Saiba mais...
Votação está 4 a 3 a favor da extradição de Battisti
Decisão pela extradição de Battisti pode abrir precedente
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Gilmar Mendes acredita que desfecho do caso Battisti não causará atritos entre Executivo e Judiciário
Advogado do governo italiano acredita que voto de Mendes será favorável à extradição
Defesa acredita em mudança de posição de Gilmar Mendes no caso Battisti
Mendes não vota e julgamento da extradição de Battisti é suspenso em pleno empate
Se mantida a tendência e nenhum ministro mudar seu voto, o Supremo autorizará a extradição de Battisti. O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, entrou com uma petição para que Mendes não vote, por ser o presidente da Corte. A possibilidade, no entanto, está descartada pelo próprio ministro, pois o regimento do STF o autoriza a votar em processos de extradição.
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Esta matéria tem: (1) comentários
Autor: vanores silva
O Brasil não deve estar acolhendo e protegendo criminisos de outros paises, já temos os nossos que não são poucos. Que esse Battisti seja extraditado e lá na Itália prove a sua inocência, afinal ele é acusado de crime contra a VIDA. Portanto, não deve ficar no Brasil livre e impune. | Denuncie |