Mirella D'Elia
postado em 18/11/2009 09:41
Mais do que qualquer outro processo de extradição, comum no cotidiano dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que vai definir o futuro de Cesare Battisti levanta polêmica, divide opiniões e atrai a atenção do mundo inteiro. A decisão deve sair hoje, na terceira vez em que o pedido para o ex-ativista voltar à Itália entrará em pauta. Battisti foi condenado à prisão perpétua, acusado de quatro homicídios cometidos entre 1978 e 1979, quando liderava o grupo extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). O placar está empatado em 4 x 4 e caberá ao presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, dar o voto de Minerva.
[SAIBAMAIS]A grande discussão do dia vai girar em torno da possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discordar do STF caso fique definido, como esperado, que a extradição deve ocorrer. Isso nunca aconteceu até hoje. Os ministros já chegaram a tocar no assunto em julgamentos anteriores, mas hoje o martelo vai ser batido.
Se prevalecer o entendimento do relator, Cesar Peluso, Lula ficará sem opção: terá que entregar Battisti ao governo italiano. Mas a divergência vai ser aberta em plenário por outro ministro, que defenderá tese contrária - a de que o presidente tem liberdade para negar-se a executar a extradição. Essa foi a posição adotada pelo ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo. Ele foi o último a votar, na semana passada. O ministro Carlos Ayres Britto se manifestou dessa forma em casos semelhantes e deverá reforçar o posicionamento hoje.
Como das outras vezes em que o delicado debate entrou em pauta, o Supremo montou um verdadeiro aparato. Para conter previsíveis manifestações pró-Battisti, o esquema de segurança foi reforçado. Já foi preciso retirar manifestantes à força do plenário.
Pressão
Na véspera da decisão, parlamentares das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara visitaram o italiano, que está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Eles criticaram o fato de o STF estar julgando o pedido de extradição mesmo com a decisão do Ministério da Justiça, que concedeu refúgio a Battisti em janeiro. "Acho um absurdo que o STF possa contrariar a Constituição", disse o senador José Nery (PSol-PA). Ele lembrou que, segundo entendimento firmado pela própria Corte, a concessão de refúgio invalidava a extradição.
O Ministério da Justiça, contrário à entrega do ex-ativista à Itália, crê na hipótese de crime político e diz que a extradição pode abrir um precedente perigoso. Já o governo italiano pressiona o Brasil para que Battisti cumpra pena no país de origem. Enquanto os advogados que representam o país europeu sustentam que o retorno do italiano será obrigatório, caso fique decidida a extradição, a defesa de Battisti rebate: alega que os crimes já prescreveram.
Em meio aos embates, Battisti diz que está confiante em uma decisão favorável hoje. E, aparentando estar mais magro e abatido, afirma que vai levar a greve de fome "até o fim". No fim de semana, às vésperas do julgamento, ele divulgou uma carta endereçada ao presidente Lula e ao STF e anunciou que deixaria de comer. Segundo políticos que estiveram com o ex-ativista ontem, ele só está bebendo água. Recebeu os políticos vestido de branco e calçando chinelos.
Ontem, pouco antes da projeção do filme Lula, o filho do Brasil, durante a abertura do Festival de Brasília, na Sala Villa-Lobos, ativistas entraram na sala com uma faixa com os dizeres: "Lula, libere Cesare".