O servente de pedreiro Edmilson Antônio Valério, de 33 anos, passou por situação assustadora, em Betim, na Grande BH, em dezembro, quando descobriu que estava morto havia 10 anos para o Sistema Nacional de Emprego (Sine), Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com ele, a situação começou depois que saiu de um emprego, em abril de 1998, mas o engano só foi descoberto agora: depois de baixa na sua carteira de trabalho, ele foi a uma agência da Caixa Econômica Federal, que lhe negou o seguro-semprego, porque estava morto. ;Trabalhei por três meses numa empresa e, quando saí, soube do meu suposto falecimento. Fiquei muito assustado. O óbito pelos documentos que me foram apresentados ocorreu em outubro de 1999;, revela.
Edmilson mora numa casa no mesmo lote da mãe e de outros parentes, no Bairro Recreio dos Caiçaras, em Betim, na Grande BH, tem quatro filhos e sua mulher está grávida. Casado há cinco anos, ele não encontrou problemas para oficializar a união. Além disso, ele sempre conseguiu fazer transações em bancos e só encontrou problemas quando procurava emprego. Ele passava por várias entrevistas e nunca chegava até o fim do processo seletivo. Edmilson tem o segundo grau incompleto, carteira de motorista, fez cursos de datilografia, de vigia e, mesmo com tantos requisitos, não conseguia um emprego.
Segundo a mãe, a dona de casa Custódia Valério, vizinhos e até a família o consideravam preguiçoso. ;Todas as pessoas falavam que sustentava meu filho e que ele nunca quis trabalhar, mas na verdade o que ocorria era que ele não tinha oportunidade. As pessoas que o entrevistavam achavam que ele usava nome falso, mas agora estamos correndo atrás do prejuízo;, acrescenta a mãe.
Durante mais de 10 anos, ele nunca ficou sabendo do suposto falecimento nem foi informado da situação. Quando foi demitido de outros empregos, depois do temporário de 1998, não requisitou o seguro- desemprego nem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por isso nunca soube de próprio falecimento. A notícia surgiu apenas quando procurou sacar o o benefício a que teve direito no fim do ano passado, depois de ser demitido de uma construtora, em que ele trabalhava com servente de pedreiro.
Demissão
Desde então, a vida de Edmilson mudou e todos os dias ele corre atrás de informações que possam ajudá-lo a resolver o problema. Na semana passada, o servente esteve na empresa que o contratou na época do suposto óbito para obter informações e esclarecer o caso. Além disso, passou pelo INSS, depois pelo Sine e pelo Ministério do Trabalho, onde conseguiu documentos atualizados e a promessa de regularização do caso. ;Ninguém quer se responsabilizar, a situação virou um jogo de empurra. Fui ao INSS e me falaram que o erro foi da empresa, fui à empresa e me falaram que o erro foi na Caixa Econômica Federal. Não sei a quem responsabilizar e quero saber, porque do jeito que está a gente morre e fica sem saber quem matou.;
De acordo com a agência da Previdência Social de Betim, o problema pode ter ocorrido entre a empresa e a Caixa Econômica Federal no momento do desligamento do ex-funcionário. Mas o processo para regularizar a situação já foi enviado para o banco. A HJR Recursos Humanos, empresa responsável pela contratação de Edmilson, informou que na época da demissão do ex-funcionário, todos os procedimentos foram feitos corretamente.
De acordo com a empresa, o que pode ter ocasionado o transtorno foi a forma como eram digitados pela Caixa Econômica Federal os dados da Guia de Recolhimento Rescisório.
De 1995 a 2000, as guias eram redigidas à mão pelos funcionários da Caixa e, sendo assim, os dados e o motivo da demissão podem ter sido digitados com erros. Além disso, a empresa informou que na semana passada entregou ao ex-funcionário todos os documentos necessários para que ele regularize sua situação em uma das agências da Caixa Econômica Federal.