postado em 16/01/2010 09:10
Depois da frustração com os resultados da 15ª Conferência das Partes do Clima (COP 15), em dezembro do ano passado, em Copenhague, a Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou mais um evento ambiental para tratar de temas relevantes às mudanças climáticas. Batizada de Rio 20, a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável marcará os 20 anos da Eco-92 com um balanço dos acordos firmados pelos 150 líderes mundiais de lá para cá, além, evidentemente, de tentar novos acordos.
Especialistas ouvidos pelo Correio afirmam que apesar de os acordos firmados em junho de 1992 não terem saído do papel, eventos de cunho ambiental têm, pelo menos, uma finalidade educacional. "Depois de participar de muitos eventos como esse (Rio 20), percebi que eles não servem para determinar acordos diplomáticos, mas para abrir o debate e popularizar a preocupação que antes era de cientistas e ambientalistas", diz o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, que presidiu o comitê das ONGs para a Eco-92. "Normalmente, os acordos que são ratificados em grandes encontros ambientais só ocorreram para normatizar alguma ideia que um país teve isoladamente e que os outros correram atrás para não ficar no prejuízo", ressalta. Sobre o cenário de 2012, quando ocorrerá a Rio 20, Smeraldi explica que algumas mudanças poderão ser sentidas na economia devido a tomadas de decisões como a da França e do Japão, que adotarão o imposto sobre o carbono (que funciona como uma cobrança sobre a taxa de produção de combustíveis fósseis) e a investida comercial da China no carro elétrico.
A coordenadora de Áreas Protegidas da ONG The Nature Conservancy (TNC), Analuce Freitas, endossa a conclusão: "Não dá para dizer que houve uma estagnação porque desde a Eco-92 as pessoas passaram a colocar a pauta ambiental em suas vidas. Apesar de não termos avançado em acordos sobre a sustentabilidade e o meio ambiente, o assunto ganhou evidência".
Em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia anunciado a ideia de revisar as propostas da Eco-92, durante uma sessão ordinária da ONU. A Rio 20 terá a missão de incluir o tema da economia verde na eliminação da pobreza. Um tema que pode enfrentar resistência a exemplo do que ocorreu na COP 15 traz à tona o modelo de desenvolvimento sustentável dos países mais ricos, que envolve práticas para a redução do aquecimento global.
Da agenda gerada pelo evento de 20 anos atrás, quase nada saiu do papel. Entre os acordos, a promessa de redução de emissão de gases poluentes, feita por 153 países, mas sem prazos para o cumprimento. Outra proposta previa a proteção de espécies ameaçadas e o reconhecimento de patentes e produtos que fossem descobertos a partir dessas espécies. "Do ponto de vista prático, ainda falta muito, mas conseguimos alguns avanços. Até a redução do desmatamento da Floresta Amazônica nos últimos anos é reflexo da semente plantada em 92", diz o superintendente de programas temáticos da ONG WWF, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.
"Os acordos que são ratificados em grandes encontros ambientais só ocorreram para normatizar alguma ideia que um país teve isoladamente"
Roberto Smeraldi,diretor da ONG Amigos da Terra
Vinte anos depois
Acordos da ECO-92
# Convenção de clima:
o documento que propunha a volta da emissão de gás carbônico aos níveis da década de 90.
O acordo foi firmado por 153 países, mas não determinou prazos para conter os gases responsáveis pelo aquecimento da Terra.
# Convenção da biodiversidade:
o objetivo era o de proteger as espécies do planeta e estabelecer a transferência de tecnologias e o reconhecimento de patentes e produtos que fossem descobertos a partir dessas espécies. Os Estados Unidos, maior mercado de patentes do mundo, não assinou o acordo.
# Agenda 21:
documento que reúne cerca de 2.500 propostas acerca do tratamento de resíduos sólidos, da qualidade dos oceanos, do tratamento do solo, entre outros.
# O que se espera da Rio 20
# Revisar todas as políticas sugeridas na Eco-92
# Propor novos mecanismos de sustentabilidade associada ao combate da pobreza e à geração de emprego