CORREIO BRAZILIENSE

O desembargador Siro Darlan defendeu hoje (19) a inclusão de um dos jovens que participaram da morte do menino João Hélio Fernandes, em 2007, no programa de proteção a adolescentes que correm risco de morte. O rapaz, hoje com 18 anos, recebe assistência provisória do programa.

Titular da Vara da Infância e Juventude, Darlan avalia que o rapaz terá mais uma chance de "restaurar laços de respeito e cordialidade com a vida e com o semelhante" se estiver no programa de proteção a adolescentes. "Nesse programa, esse ser em processo de desenvolvimento poderá receber valores diferentes daqueles que o fizeram praticar um ato infracional."

Há cerca de duas semanas, o jovem foi libertado do regime de três anos de internação - pena máxima para um adolescente - e cumpre pena em regime de semi-liberdade. Ele também participa, de forma provisória, do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - que atende jovens até os 21 anos- , conforme determinou a Justiça.

O Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Sind-Degase), questiona a inclusão no programa. O presidente Marco Aurélio Rodrigues diz que o jovem liderou duas rebeliões e agrediu profissionais. Para Rodrigues, adolescentes que cometeram crimes hediondos devem cumprir penas diferenciadas, mais longas e com acompanhamento permanente.

"Estamos o protegendo de quem? Temos que proteger a sociedade dele. Muitos estão em situação pior e não lhes foi oferecido o benefício", disse Rodrigues. "Deveria ter uma legislação mais específica. Dificilmente o juiz leva em conta atos cometidos dentro das unidades para rever a pena, a não ser em casos de homicídios.”

Em seu despacho, o juiz admite que, diante da gravidade dos atos praticados dentro da unidade, "a internação deveria ser mantida". No entanto, reconhece que o jovem cumpriu o prazo limite , mesmo "sendo necessário mais tempo para que se convença das vantagens da mudança de vida", diz a sentença. "É preciso que seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis", afirmou o juiz Marcius Ferreira.

De acordo com o operador do programa de proteção no Rio, Carlos Nicodemus, "há indicadores objetivos" de ameaça contra o jovem, o que justifica a sua entrada no projeto, por ser dever do Estado protegê-lo. As denúncias foram apresentadas pela família e há relatos de que o rapaz sofreu ameaças de outros internos e chegou a ficar em regime de isolamento onde estava preso.

Os operadores do programa analisam a gravidade das ameaças e na próxima semana devem apresentar um relatório decidindo entre duas medidas. Numa delas, o jovem seria afastado de casa e levado para um abrigo. A outra alternativa seria instalá-lo, junto com sua família, em um novo endereço sob sigilo total. Nas duas situações, receberia apoio psicológico, acompanhamento escolar e até ajuda em dinheiro.

A assassinato de João Hélio ocorreu em 2007 e envolveu mais quatro pessoas, condenadas até 45 anos de prisão. O carro da mãe da vítima foi abordado por homens armados, na zona norte da cidade. A mãe e irmã do menino, de 13 anos, conseguiram fugir. João Hélio, 6 anos, foi arrastado por sete quilômetros preso pelo cinto de segurança do veículo.