postado em 04/04/2010 08:11
A vida pacata de Zenilda Barbosa Firmino, moradora há 25 anos do Núcleo Rural Taquara, a cerca de 50km do Plano Piloto, nada tem a ver com o horror terrorista do Afeganistão, a matança provocada pela guerra civil no Timor Leste ou a fome que dizima milhares no Sudão. Em um ponto, porém, a realidade da mulher de 54 anos se aproxima muito do ambiente vivenciado nesses países marcados por miséria extrema. É que no Brasil apenas 23,1% da população rural têm acesso a esgotamento sanitário ; índice pior que o da Nigéria, por exemplo, onde 25% dos moradores do campo são atendidos com serviços adequados de saneamento. Os dados nacionais constam do mais recente relatório de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram comparados com as estatísticas oficiais de outras nações pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). [SAIBAMAIS]Diante de tal quadro, é consenso entre especialistas que uma das oito metas do Projeto ODM ; reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso permanente a água potável e a esgotamento sanitário ; dificilmente será atingida pelo Brasil caso o atual ritmo de melhora seja mantido. Na prática, isso significa chegar a 44,85% de excluídos do serviço de esgoto na área rural em cinco anos. Só que, entre 1992 e 2008, tal índice caiu pouco: de 89,7% para os atuais 76,9%. Quase metade de todos os moradores do campo no país ; cerca 30 milhões de pessoas, ou 16% da população brasileira ; utiliza fossas rudimentares, 5,6% depositam seus dejetos em valas e 3,1% jogam direto em rios, lagos ou no mar. Para 21%, o drama é ainda pior: eles simplesmente não contam com nenhuma forma de se livrar do esgoto (veja quadro).
;Historicamente a área rural é largada à própria sorte, inclusive no saneamento. Os índices no setor simplesmente não condizem com a oitava economia do mundo. Países como Chile, Argentina e Uruguai têm realidades melhores que a nossa;, protesta Cassilda Teixeira de Carvalho, presidenta da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Ela defende uma mudança gerencial, de cultura e de mentalidade para driblar o problema. ;É isso que falta nas políticas públicas, mais do que uma carência de recursos financeiros;, alfineta.
Obstáculos
Para as instâncias do governo federal ligadas ao setor ; que não negam a deficiência ;, são vários os obstáculos a serem vencidos a fim de garantir o esgotamento sanitário adequado fora das cidades. Entre os principais, estão distância, pulverização geográfica das residências e dinheiro. ;O custo da infraestrutura para atender uma comunidade pequena acaba se tornando inviável financeiramente. Temos que trabalhar com alternativas tecnologicamente adequadas;, afirma Sérgio Gonçalves, do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Coordenador de Engenharia Sanitária da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Pedro Villar reafirma o problema de financiamento, embora destaque que o orçamento a ser gasto na área vem, aos poucos, aumentando. ;Não digo escassez, mas há limitação de recursos;, diz o engenheiro da entidade, cuja tarefa é atender, na área do saneamento, municípios com menos de 50 mil habitantes e vilas rurais de até 2,5 mil moradores, além de quilombolas, indígenas, ribeirinhos e assentados.
Walder Suriani, superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), não duvida da dificuldade financeira de implementar equipamentos adequados de esgoto na área rural. ;Nossos investimentos, falando como companhia, precisam ter retorno, ter a tarifa. Exatamente por esse motivo é que a União e os governos estaduais e municipais devem entrar pesado no setor se quiserem garantir condições mais saudáveis para a área rural e o meio ambiente;, diz Suriani.
Sonho
Tal intervenção é sonho antigo de Zenilda. Em sua casa no Núcleo Rural Taquara, com mais três residências dentro do mesmo lote, ela mostra sua fossa no quintal, praticamente colada à janela de um cômodo. ;Seria bom se fosse mais longe um pouco da gente, talvez lá na rua. Mas desde que eu vim para cá é assim, ninguém do governo nunca veio perguntar sobre isso;, afirma.
Há alguns meses, a mulher, que vive com o marido e um filho, de 21 anos, na zona rural de Brazlândia tenta juntar dinheiro para reformar a fossa que recebe os dejetos do banheiro. ;Aos poucos as bordas estão caindo;, diz, apontando para o cimento no chão. Um outro cano, por onde é escoada a água das torneiras da casa, esse a céu aberto, também preocupa Zenilda. Em tempos de dengue e com muitas crianças morando nas três residências dentro do lote, o acúmulo de água no quintal pode ser um chamariz para o mosquito Aedes aegypti. Com o solo molhado por conta das chuvas dos últimos dias, o processo de infiltração na terra torna-se ainda mais lento e demorado.
Compromisso
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) foram definidos durante a Cúpula do Milênio, em Nova York, em 2000, quando líderes de 191 nações oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e mais justo até 2015. Para mensurar o sucesso desse grande projeto humanitário, foram definidas oito metas, que ficaram conhecidas como ODMs. Elas dizem respeito ao fim da miséria e da fome; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde das gestantes; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; combate à Aids, malária e outras doenças; além de formalizar parcerias pelo desenvolvimento.