CORREIO BRAZILIENSE

Rio de Janeiro – Famílias carentes de desabrigados pelas recentes chuvas no Morro do Bumba, em Niterói, recebem neste domingo (25/4), do ministro das Cidades, Márcio Fortes, 93 apartamentos construídos com recursos no valor de R$ 4,7 milhões. As unidades integram o Condomínio Várzea das Moças, localizado na Estrada Velha de Maricá. Cada apartamento tem sala, dois quartos, cozinha e banheiro.

As moradias faziam parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), mas, graças à Portaria 153, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União do último dia 16, elas puderam ser transferidas para o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o que facilitou a cessão dos imóveis.

À Agência Brasil, Márcio Fortes esclareceu hoje (24) que a regra vale para o Brasil inteiro. “Onde houver unidades do PAR que não estejam ocupadas, pode fazer a transferência de um programa para o outro”. O valor das unidades é pago pela prefeitura ou pelo estado. Os imóveis do PAR se destinam a famílias com renda de zero a R$ 1.395 mensais.

Fortes deixou claro, entretanto, que essas transferências não são incorporadas ao Minha Casa, Minha Vida. “Qualquer unidade que passe de qualquer programa para o Minha Casa, Minha Vida não entra na totalização das unidades desse programa. É simplesmente para efeito operacional. Senão, daqui a pouco, vão dizer que estamos inflacionando os resultados do Minha Casa, Minha Vida. Não estamos fazendo isso. É simplesmente para atender, por solidariedade, àqueles que mais necessitam”, argumentou.

No Morro do Bumba, o ministro informou que é o governo do estado que está assumindo a operação, e não a prefeitura de Niterói. O projeto abrange 3.880 unidades na capital do estado, além dos 93 apartamentos que serão entregues amanhã, em Niterói.

Do total programado, cerca de 580 imóveis se destinam à atuação do governo do estado para atendimento a famílias que estão sendo desalojadas no Complexo do Alemão, por estarem em áreas de risco. As demais unidades são assumidas pela prefeitura carioca.