postado em 18/06/2010 17:49
Após três anos em desenvolvimento, o Observatório da Justiça Brasileira começou a funcionar esta semana. O projeto do Ministério da Justiça em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai incentivar a produção de pesquisas sobre o sistema judiciário e auxiliar o ministério no aperfeiçoamento de políticas públicas.De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o ministério liberou R$ 550 mil para a UFMG durante a fase de estruturação do observatório.;Vai ser um espaço para articulação de pesquisas de conteúdo e de qualidade para orientar as reformas normativas de políticas e gestão da Justiça, bem como a avaliação dos resultados;.
Além de ser responsável pela manutenção do observatório, a universidade mineira deverá selecionar outras instituições de ensino para participar do desenvolvimento das pesquisas. ;Queremos aproveitar essa rede das universidades públicas e privadas para que elas possam trazer uma contribuição para orientar nossas reformas e avaliar as que têm sido desenvolvidas;, disse o secretário.
Segundo Favreto, o observatório brasileiro foi inspirado no modelo português desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. ;O Observatório da Justiça Portuguesa foi um parâmetro para nós, mas agregamos um elemento novo: as pesquisas devem fazer um diagnóstico da realidade e apontar alternativas que nós devemos avaliar;.
Nesta fase inicial, cinco temas serão trabalhados: a judicialização e o equilíbrio de poderes no Brasil; penas alternativas e justiça criminal; acesso ao direito e à Justiça; nova geografia da Justiça; e recrutamento e formação de magistrados.