postado em 09/07/2010 07:00
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, será o representante brasileiro entre os jurados do Prêmio Innovare Internacional, que vai selecionar as melhores práticas do Poder Judiciário dentre os oito países inscritos. Ontem, a comissão julgadora formada por representantes de cortes superiores do Brasil, da Espanha, de Porto Rico, da República Dominicana, do México e da Secretaria Permanente da Cúpula Judicial Ibero-Americana se reuniu no Rio de Janeiro para eleger o melhor trabalho.O vencedor já foi escolhido, mas haverá um suspense de quase um mês até que o resultado seja anunciado. A premiação está marcada para 4 de agosto, em Brasília, durante a Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que contará com a participação de representantes de 27 países.
Essa é a primeira edição do Innovare Internacional, que foi criado em abril, durante a 15; Cúpula de Montevidéu, no Uruguai. O prêmio será disputado entre Argentina, Chile, Costa Rica, Espanha, México, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.
Desde 2003, o Instituto Innovare identifica e premia no Brasil as práticas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Entre os critérios levados em conta estão eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Entre as práticas que se destacam está a da Costa Rica, que usou a tecnologia para solucionar a lentidão da Justiça daquele país. O mecanismo desenvolvido tornou as sentenças eletrônicas e automatizou os depósitos judiciais. Já Porto Rico concorre com o programa de salas especializadas para casos de violência doméstica. Por lá, as denúncias podem ser apresentadas em salas separadas, o que agilizou a expedição das ordens de proteção, que saem em menos de três horas.