Uma medida que visa acabar com as "palmadas pedagógicas" em menores de idade deve provocar polêmica. O projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico será assinado nesta quarta-feira (14/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pais, professores, cuidadores de menores em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo bater em menores de idade. A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou "tratamento cruel e degradante".
Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente".
Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.
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Esta matéria tem: (19) comentários
Autor: waldir santana
É por isso que o país está desse jeito, filhos que não respeitam os pais, não respeitam as leis. totalmente sem educação. acho que esse congresso nacional deveriam trabalhar mais pelo país e não ficar se metendo na educação dos filhos dos outros. sou contra beliscões e epurrões. mas uma palmadinha. | Denuncie |
Autor: Leandro Ãvila
Palhaçada! Sou contra a violência, mas a criança precisa de correção e isso se faz com palmadas na bunda! VAMOS CRIAR A GERAÇÃO QUE PODE TUDO E SEM DISCIPLINA! | Denuncie |
Autor: Guilherme Bez
O que será deste país!?!?! Deus tenha misericórdia de nós! O Estado, agora, tenta legislar sobre nossas intimidades. | Denuncie |
Autor: JCarlos JCarlos
Com esse projeto de lei que proibe dar palmadas, tenho certeza que o CAJE, ficará pequeno para tantos delinquentes. Estamos ferrados. | Denuncie |
Autor: Noel Noel Jr
Companheiros, tem gente tomando muita pinga por aí...!!! Só faltava essa... | Denuncie |
Autor: ROBERTO DUQUE
" Não poupes ao menino a correção: Se tu o castigares com a vara, ele não morrerá, castigando-o com a vara, salvarás sua vida da morada dos mortos" Provérbios 23:13-15. Companheiro não cometas este disparate,pois a família é a celula macra da sociedade e exige regras de comportamento p/a paz social. | Denuncie |
Autor: Liomar LI
A bíblia diz: "A vara da correção dá sabedoria, mas a criança entregue a si mesma envergonha sua mãe".(Provérbios 29:15), eu e meus irmãos sempre levamos umas palmadas qdo crianças e creio que isso ajudou em nossa educação. Proibir isso é um absurdo, não espancar, mas a palmada tem e deve ser usada. | Denuncie |
Autor: raquel carneiro
Prezados Senhores, gostaria de expressar a minha indignação quanto à lei que será sancionada hoje sobre as tais "palmadas" que corrigem os filhos. Como se pode, em sã consciência, aprovar algo que trará tantos problemas à sociedade. Vocês devem achar que as crianças são burras demais para entender co | Denuncie |
Autor: juliano damasceno
Quando já achavamos o Estatuto da Criança e do Adolescente um absurdo, agora vem mais essa. Não confundam palmadas com espancamento, são coisas bem distintas. Uma palmada quando necessário cai bem, o que não pode é ocorrer uma surra desmedida, uma atrocidade. | Denuncie |
Autor: Vinicius Castelo Branco P Coqueiro
Quem paga a escola, plano de saúde, alimentação, vestimentas dos filhos???? HAHA pra essa Lei. Se for necessário vai apanhar SIM, quero ver lei impedir a educação de um pai... O meu foi educado com palmatória e bem educado... | Denuncie |
Autor: Francisco Vieira
Estão, aos poucos, instalando o CAOS do Brasil. | Denuncie |
Autor: Francisco Vieira
ESTA é a GERAÇÃO ECA! A geração que pode tudo: matar, assaltar e estuprar sabendo que não vai dar em nada! Representam o FRACASSO das teses dos "intelectuais" e dos "especialistas", que, se tivessem vergonha da cara, já teriam jogado os seus MESTRADOS E DOUTORADOS NA LATA DE LIXO!!!!! | Denuncie |
Autor: EDUARDO SILVA
nOSSA A MULHER QUE EU MAIS AMO AMO MÃE PEGARÁ PRISÃO PERPÉTUA | Denuncie |
Autor: José Silva
Sinceramente, lei ridícula!!!! O Estado (e Governo) não dão aos pais, às crianças, aos adolescentes infratores, reais condições de reabilitação e aí vem com uma lei dessa para desfazer uma "cultura" de agreção? Quero saber qual é o órgão que atenderá com psicólogos, terapeutas, médicos, etc... | Denuncie |
Autor: Carlos Frade
Depois dessa é só deixar as "CRIANÇAS" pervesas no palacio do planalto e no congresso nacional para essa corja de políticos criarem. | Denuncie |
Autor: Leonardo Brandão
Eu lavarei as minhas mãos , assim como Pilatos fez. | Denuncie |
Autor: JOSE JUNIOR
Acho quem precisa de orientação psicológica é quem deu origem a essa Lei. É o fim da picada, menor envolvido em esquartejamento de uma pessoa e vão me dizer que o que pode ter dado origem a isso foi umas palmadas. Vão cuidar da saúde, segurança e da Lei do menor.. | Denuncie |
Autor: Marcelo Silva
Coisa ridícula, de um governo ridículo e de atitudes ridículas. Por outro lado os menores têm "permissão para matar", sendo usados por traficantes e meliantes para assumirem homicídios e assim evitarem a punição. Salve-se quem puder. | Denuncie |
Autor: Dailer Pinheiro Costa
Se este LULA tivesse levado palmadas, teria hoje um caráter diverso do que tem. O filho dele provavelmente nunca foi castigado quando chegou com um carrinho, não comprado, em sua casa. Resultado: riqueza de "origem duvidosa". Quer este cidadão trazer seus hábitos para todo o país? | Denuncie |