postado em 26/08/2010 16:55
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) publica 24 chamadas públicas para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural em Territórios da Cidadania ; programa lançado pelo governo federal em fevereiro de 2008 para implementar programas básicos de cidadania e desenvolvimento econômico no meio rural.O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dá início, também, à implementação da nova Assistência Técnica e Extensão Rural, para instituir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e criar o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.
São 22 chamadas públicas direcionadas à agricultura familiar, uma para comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e uma destinada à mulheres que vivem no meio rural.A execução dos trabalhos está orçada em R$ 55,3 milhões e vai beneficiar a 6,1 mil famílias de agricultores familiares, 6 mil famílias de quilombolas e 120 mulheres rurais, de acordo com o ministério.
As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA (www.mda.gov.br ), e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.