CORREIO BRAZILIENSE

As queimadas e o clima no Entorno e na Região Centro-Oeste tornaram o Distrito Federal líder no ranking das áreas com maior concentração de poluentes em todo o país. Os números do DF são superiores aos de São Paulo, considerada a cidade mais poluída do Brasil, e só se aproximam de Vitória (ES), a segunda na relação dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na quarta-feira. O estudo mostra que o Distrito Federal tinha em 2008, mais de 1.200 miligramas de partículas poluentes para cada metro cúbico contra 717mg de Vitória e 277mg de São Paulo.

Os dados revelam um decréscimo em 2008 em relação a 2007, quando foram registrados 1.379mg de partículas por metro cúbico. Porém, com exceção de 2001 e de 2004 a 2006 — período em que não houve medições —, os níveis do Distrito Federal sempre estiveram mais altos do que nas outras sete capitais onde a pesquisa foi realizada: Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Recife. O trabalho foi feito em torno das chamadas partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis, além da emissão de vários tipos de gases, como dióxido de enxofre, ozônio e monóxido de carbono — todos poluentes do ar que respiramos.

O relatório do IBGE mostra que o Distrito Federal, apesar de ter diminuído as concentrações de poluentes, está na contramão de muitos estados brasileiros, que reduziram as PTS — poluentes que resultam da queima incompleta de combustíveis veiculares e fontes estacionárias, como as queimadas — e as partículas inaláveis. Um dos motivos foi o controle das emissões veiculares, as mudanças tecnológicas nos motores e a melhor qualidade dos combustíveis. Apesar disso, o documento alerta que os números de concentrações anuais são ainda elevadas nas regiões metropolitanas de Curitiba e Vitória, além do DF.

“No caso do Distrito Federal, os elevados valores de PTS refletem, provavelmente, as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no Entorno de Brasília durante a estação seca”, observa o documento do IBGE. As informações, obtidas por meio de monitoramento feito Instituto Brasília Ambiental, revelam que os índices poluentes do DF são superiores aos recomendados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “É um problema grave”, afirma a geógrafa Mara Moscoso, do Fórum de Organizações Não Governamentais do DF. Segundo Moscoso, as queimadas realmente são as maiores causadoras de várias mudanças ocorridas na região.

A especialista explica que, mesmo na antiguidade, o cerrado tinha incêndios, mas na região não havia núcleos urbanos, como hoje. “Antigamente aqui tinha fogo naturalmente, depois vieram os primeiros índios que também faziam fogo, mas nunca em grandes proporções como agora”, explica a geóloga, acrescentando que o Entorno tem pelo menos 97% de área de preservação ambiental e com o crescimento urbano, a cidade está se aproximando desses locais. “Toda a fumaça seca vai para a atmosfera, polui e interfere no clima”, observa a ambientalista.

Vitória foi a segunda das cidades a apresentar os índices mais elevados de poluição por partículas poluentes, com 717mg/m³, em 2008, número que representa quase o dobro do ano anterior. Em seguida aparece Curitiba, com 589mg/m³, um índice bem menor que em 2007, enquanto o Rio de Janeiro praticamente manteve os níveis de 395mg/m³. São Paulo foi a capital que teve uma maior diminuição em concentrações de PTS, já que em 2007 tinha 545mg/m³ e no ano seguinte apresentou 277mg/m³.

Ao contrário das concentrações de partículas poluentes, cuja tendência é diminuir em todo o país, o ozônio é uma preocupação, conforme alerta o documento do IBGE. O poluente é de difícil controle, segundo o relatório, pois é gerado na baixa atmosfera, por reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio — que são produzidos pelas descargas de veículos — e compostos orgânicos. Isso vem sendo causado pelo aumento do número de carros, principalmente nas grandes capitais, o que também dificulta o controle do ozônio.

NO SÃO FRANCISCO, ÁGUA AGORA É PAGA
» As empresas localizadas na Bacia do Rio São Francisco começaram a pagar pela utilização da água do rio e de seus afluentes. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), os boletos de 2010 já foram distribuídos e estima-se uma arrecadação de R$ 10 milhões até o fim do ano. O valor cobrado das empresas corresponde ao período de julho a dezembro. A cobrança está prevista na Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e, de acordo com a ANA, os recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio. Estão sujeitas à cobrança as empresas que captam mais de 4 litros de água por segundo, equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora. De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Abreu, a cobrança não é um imposto. “É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são os usuários do rio”, explicou.