postado em 29/09/2011 18:10
O Rio de Janeiro pode se tornar uma referência em sistema socioeducativo para adolescentes, segundo o coordenador do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra. O juiz entregou hoje (29), um relatório sobre as visitas feitas às seis unidades de internação em funcionamento na região ao Tribunal de Justiça do estado e ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).;O Rio de Janeiro está acima da média e com uma proposta de trabalho muito interessante. Se houver uma política de estado, e não de governo, na manutenção dessas propostas, em pouco tempo, o Rio pode passar a ser uma referência neste assunto. O importante é não quebrar essa sequência de conquistas;, disse Cintra.
Considerando o resultado das vistorias, que ocorreram entre 9 e 13 de maio deste ano, o magistrado declarou que o Rio de Janeiro está deixando para trás a imagem de violência que acompanhou o sistema estadual durante anos. Segundo ele, as equipes do CNJ, formadas por um juiz, dois técnicos (assistente social e psicólogo) e dois funcionários de cartório, informaram não ter recebido denúncias de violência institucional por parte dos jovens.
Os grupos ainda apontaram avanços, como os programas educacionais criados para estas unidades de internação. ;Um ponto que chamou atenção foi a integração do Degase à Secretaria de Estado de Educação com enfoque muito profissional na escolarização dos jovens. Normalmente são adolescentes que não frequentam mais escolas e dentro dessa nova perspectiva estão recebendo ensino formal e profissionalizante;, disse o juiz.
Apesar dos aspectos positivos, que, segundo Cintra, vem sendo conquistados há pouco mais de três anos, o relatório do Programa Justiça ao Jovem relaciona falhas que o magistrado considerou ;pontuais; e ;em fase de resolução;. Uma delas foi a superlotação na unidade Padre Severino, na Ilha do Governador, de internação provisória. ;É uma unidade antiga que precisa ter esse problema solucionado. Primeiro, com um número menor de adolescentes. Segundo, com adequação arquitetônica;.
Outra questão que ganhou destaque no relatório foi a distribuição de unidades socioeducativas. ;A concentração de unidades na capital não é aconselhável, mas é um problema que está quase resolvido, porque estão sendo construídas unidades em Campos [norte do estado] e em Volta Redonda [sul fluminense], fazendo com que os adolescentes possam permanecer mais próximos de suas famílias e em unidades menores com atendimento mais adequado;, declarou o magistrado. Segundo ele, representantes do Degase informaram que a unidade de Campos deve entrar em funcionamento até o final do ano.
O documento elaborado pela CNJ elenca, além dos aspectos positivos e negativos, sugestões para o Judiciário e o Executivo de cada estado. Todos os estados e o Distrito Federal, que concentram mais de 300 unidades, que já foram vistoriadas, exceto São Paulo. O estado paulista reúne 120 unidades socioeducativas. Segundo Reinaldo Cintra, as equipes do CNJ já visitaram metade dessas instituições e devem encerrar a vistoria no fim de outubro.