Brasil

STJ define hoje quais provas devem incriminar motorista alcoolizado

Publicação: 08/02/2012 14:33 Atualização: 08/02/2012 14:36

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir nesta quarta-feira (8/2) o que servirá de prova para atestar embriaguez de motoristas. Por volta das 14h15, o ministro Marco Aurélio Bellizze começou a ler o seu relatório sobre a Lei Seca, que está na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de hoje. O julgamento servirá de base para decisões de juizes de primeira instância em todo o país. A expectativa é acabar com a polêmica se outras evidências podem se juntar ao teste do bafômetro e ao exame de sangue como provas que incriminam o condutor embriagado.

A Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, classifica como embriaguez a presença do percentual de 0,6 decigramas de álcool no sangue do motorista, comprovada por bafômetro ou exames de sangue.
Tags: celular

Esta matéria tem: (3) comentários

Autor: waltercy lima
Ao pessoal do Correiro: Se é pra censurar comentários porquê disponibilizam o espaço???Cadê meus comentários postados ontem? Ah! Já sei, eram contra a hipocrisia desta lei... | Denuncie |

Autor: wilson filho
O problema não é punir quem dirige sob efeito do álcool, mas investir em educação e conscientização. | Denuncie |

Autor: marcos sousa
Poderiam fazer o teste de andar na linha ou o quatro também. Mas o que deve mudar, de verdade, é a obrigatoriedade do teste. Se a Pólícia ou o Detran achar que a pessoa está embriagada, ela deveria ser obrigada a fazer o teste e ponto final ! Por isso que ninguém respeita nada neste paísinho ... | Denuncie |

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