O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir nesta quarta-feira (8/2) o que servirá de prova para atestar embriaguez de motoristas. Por volta das 14h15, o ministro Marco Aurélio Bellizze começou a ler o seu relatório sobre a Lei Seca, que está na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de hoje. O julgamento servirá de base para decisões de juizes de primeira instância em todo o país. A expectativa é acabar com a polêmica se outras evidências podem se juntar ao teste do bafômetro e ao exame de sangue como provas que incriminam o condutor embriagado.
A Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, classifica como embriaguez a presença do percentual de 0,6 decigramas de álcool no sangue do motorista, comprovada por bafômetro ou exames de sangue.
GOSTOU DESTA NOTÍCIA? COMPARTILHE EM SUAS REDES SOCIAIS!
Envie sua história
e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog.
Manifeste seu mundo.
Esta matéria tem: (3) comentários
Autor: waltercy lima
Ao pessoal do Correiro: Se é pra censurar comentários porquê disponibilizam o espaço???Cadê meus comentários postados ontem? Ah! Já sei, eram contra a hipocrisia desta lei... | Denuncie |
Autor: wilson filho
O problema não é punir quem dirige sob efeito do álcool, mas investir em educação e conscientização. | Denuncie |
Autor: marcos sousa
Poderiam fazer o teste de andar na linha ou o quatro também. Mas o que deve mudar, de verdade, é a obrigatoriedade do teste. Se a Pólícia ou o Detran achar que a pessoa está embriagada, ela deveria ser obrigada a fazer o teste e ponto final ! Por isso que ninguém respeita nada neste paísinho ... | Denuncie |