CORREIO BRAZILIENSE

Rio de Janeiro – O governo do Rio de Janeiro lançou na manhã desta sexta-feira (1º/2) o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões. A meta é reduzir a idade média dos veículos de carga matriculados no estado, atualmente em 17 anos, para 12 anos. O prazo previsto para alcançar o resultado é cinco anos.

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“É um programa em que todo mundo ganha’”, disse o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, na cerimônia de lançamento. Pretende-se, com a medida, incentivar a renovação de caminhões, ter uma frota sustentável, melhorar a qualidade do ar e reduz ir a quantidade de acidentes nas estradas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço, Júlio Bueno, “a iniciativa é pioneira e inédita no território brasileiro, que tem uma frota com idade média de 16,5 anos". O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Rio de Janeiro, Nélio Botelho, disse que se trata de uma reivindicação antiga dos transportadores de carga que nunca foi levada a sério pelo governo federal.

Para fazer parte do programa, o proprietário do caminhão entrega o veículo antigo para uma empresa recicladora credenciada pelo governo do estado. O caminhão deve estar regularizado de acordo com as normas do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).

O veículo antigo será comprado por um valor superior ao do mercado. O proprietário, então, optará por receber o valor em dinheiro ou um “certificado de destruição” que o habilitará para a compra de um veículo novo. Com este certificado, ele poderá adquirir um caminhão com o beneficio do abatimento dos 12% cobrados em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O programa, com duração de cinco anos, poderá ser prorrogado por até mais cinco. O projeto de lei instituindo o programa será enviado à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e a previsão é que entre em vigor a partir de junho deste ano.