CORREIO BRAZILIENSE

Brasília - O Conselho das Cidades (ConCidades) delibera na tarde desta sexta-feira (1º/3) sobre regularização fundiária e prioridades para a área de habitação em 2013, entre outros temas, no terceiro e último dia da reunião trimestral do colegiado. As decisões serão tomadas por quatro comitês temáticos.

O secretário executivo do ConCidades, Carlos Fernandes, destaca a importância desses encontros para avançar na formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que será discutida em novembro próximo na 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre a cada três anos.

Os quatro comitês são especializados nas áreas de planejamento e gestão do solo urbano; de trânsito, transporte e mobilidade urbana; de saneamento ambiental e de habitação.

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Fernandes disse que os quatro comitês "não são estanques, pois, dentro da dinâmica das cidades, uma ação pode repercutir em outra área". Por isso, explicou, "os encontros que são realizados em nível municipal e estadual são muito importantes para decidir a própria gestão das cidades".

Os conselheiros vão apreciar ainda diretrizes da política de gestão territorial metropolitana, balanço na área de transportes e de mobilidade urbana e os planos municipais de saneamento básico na área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).