Os Detrans de todo o Brasil estão se mobilizando em defesa da Lei Seca. Em reunião na manhã desta terça-feira (12/3), representantes de pelo menos 12 estados aprovaram uma nota criticando o parecer da Procuradoria Geral da República.
A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, manifestou-se contra a possibilidade de punição a motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Representantes dos Detrans, liderados pela Associação Nacional dos Detrans (AND) seguem para a Comissão em Defesa do Trânsito Seguro onde reivindicam que o Congresso Nacional faça uma votação popular, para que a sociedade decida se o motorista deve ser punido mesmo quando não fizer o teste do bafômetro.
"O entendimento da PRG não pode prevalecer. Se eu não puder punir o motorista nem administrativamente, porque ele se recusou a assoprar o bafômetro, a lei seca acabou", declara Alessandro Barcellos, diretor-presidente do Detran/RS.
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Esta matéria tem: (49) comentários
Autor: Lara Macêdo
O MP é fiscal da Lei, portanto correto nesse entendimento. Punir os maus motoristas, sim, "atropelar" a constituição? Jamais! A especialidade dos Detran's é a arrecadação e agora querem usar da prerrogativa do povo para essa quebra de braço com o MP. Façam uma lei coerente ou mudem a constituição. | Denuncie |
Autor: Agnaldo Nunes
continuação: pergunto, eis 3 crimes, que conclusão podemos tirar? a lei nos permite assassinar alguém no trânsito, mesmo sem beber, e responder em liberdade? o menor pode e deve assassinar e cometer atrocidades sempre que quiser? pelo que percebemos, a justiça tem dois pesos e 2 medidas. Não bebam | Denuncie |
Autor: Agnaldo Nunes
3º crime: menor de idade assalta casa, em que está mãe, filha e filho, resolve matar o filho, estupra mãe e filha, depois degolam as duas, rouba alguns pertencem depois toca fogo na casa, a policia consegue "APREENDER" o menor, leva-o a delegacia, depois de alguns dias, está nas ruas novamente.... | Denuncie |
Autor: Agnaldo Nunes
Não bebida alcoolica. 3 crimes. o detran/PM flagra motorista que bebeu um copo de cerveja e o mesmo está com sua familia; é encaminhado algemado p/ delegacia e preso; rapaz por descuido atropela criança, que acaba morrendo, encaminhado a delegacia,responderá em liberdade, homicidio culposo...segue | Denuncie |
Autor: Bruno Cabral
Sou a favor da lei seca! | Denuncie |
Autor: edgar edgar
COM A EDIÇÃO DE LEIS EXTREMAS, O GOVERNO E O CONCRESSO NACIONAL MOSTRAM A INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. PARA ELES PUNIR E MAIS BARATO QUE PREVENIR. ESSA LEI DA TOLERÂNCIA ZERO É UM TERRORISMO COM OS CIDADÃOS DE UM PAÍS DO CARNAVAL, FUTEBOL, CAÇACHA E CERVEJA. PS: AINDA SOMOS SUBDESENVOLVIDO E MAL ADM | Denuncie |
Autor: Teodoro vervloet
A imprudência por falta de educação mata mais que o álcool , mas não tem como pegar preventivamente este indivíduo com um teste detectável da imprudência, dai ela continua impune, a aí? So com fiscalização severa , mas acho que da muito "trabalho". | Denuncie |
Autor: Teodoro vervloet
Situação complicada de se tratar no Brasil, onde a educação de convívio em sociedade esta apenas engatinhando. Já foi pior mas temos muito ainda há evoluir, enquanto isso tratamos o cidadão ao sabor das "idéias". | Denuncie |
Autor: waltercy lima
A Lei é inconstitucional, injusta e trata como bandido mesmo aquele que tomou um cálice de vinho apenas. Lei é mais ou menos assim: Para os amigos PM/CIVIL/DETRAN os favores da Lei. Para o cidadão comum os rigores da lei. Os caras se sentem acima da lei e perdem a noção do certo e errado ... | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Para Marcos Melo. Vc deve ser policial. O cara se recusa a fazer o bafômetro(direito constitucional) e por isso deve ser multado mesmo não tendo bebido??? Cadê o discernimento?? Foi vingança sim ou falta de preparo. Diga-me qtos PMs?Civil? respondem na lei seca? Eles não bebem?? Nenhum. | Denuncie |
Autor: Eduardo Reis
O que se tem que analisar em uma pessoa que ingeriu alcool é seu nível de reflexo. Tem muita gente que tem menos reflex do que quem ingeriu 2 ou 3 latas de cerveja e estão aí no trânsito tocando o terror. | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Quando tem engarrafamentos monstruosos, sinais de transito apagados, problemas nas vias e etc, procure o agente do detran que ele certamente não estará lá. A PGR deveria investigar sobre metas de arrecadação, comissões por multa aplicada, meta dia´ria de multa por agente e assim sucessivamente... | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Que se faça referendo popular sobre este caso, mas também sobre aborto, menoridade penal, fim das reduçoes de pena, pelo direito de possuir arma em casa e diversas demandas da sociedade. Detran se tornou órgão arrecadador do governo, seus agentes ficam nos seus carros com ar condicionado ligado. | Denuncie |
Autor: Eduardo Reis
O parecer da PGR é puramente técnico. Não é porque a lei tenha causas nobre que a Constituição tem que ser ignorada. Se assim for, vamos ignorar a Constituição em outras situações também. | Denuncie |
Autor: waltercy lima
O problema maior é que o guardinha pensa que a farda e a arma lhes dão superpoderes. Falta discernimento à essas pessoas, falta critério e sobra o abuso de autoridade. A lei nos deixa à critério de pessoas sem critério parea decidir ou para se vingar por não ter feito o teste do bafômetro. | Denuncie |
Autor: marco xavier
Mudando um pouco, O Detran chamou a Polícia e perguntou: você quer trabalhar pra mim, fazer o que eu devo fazer e mesmo assim ganhar menos que eu? A Polícia respondeu sim!! Eu multo, eu faço e aconteço em seu lugar, afinal eu não tenho quase nada o que fazer... Tá na hora de polícia ser polícia. | Denuncie |
Autor: carlos Carvalho
pode mudar o que for, o que vai fazer com que essa lei valha alguma coisa é a sua fiscalização, aumentar ou diminuir a qtd de álcool permitida não vai fazer menos/mais infratores. Da mesma forma a comprovação, quer seja obrigatório quer não, o que vai valer é a fiscalização.Brasil, copie os EUA nesse | Denuncie |
Autor: Amauri Santos
O caso do Advogado aí chega até ser hilário. Não fez o teste do bafômetro por conhecer seus direitos. Sim, está certo, porém tem o conhecimento das consequências. O policial no meu entender não agiu por vingança mas sim executou sua obrigação. Vamos ser mais coerentes. | Denuncie |
Autor: Amauri Santos
Eu gosto de beber minha cerveja. Trabalho no pronto socorro de um hospital público e o problema é sério mesmo. Não tem como conciliar direção com bebida. Já era pessoal. Ou uma coisa ou outra. Vamos pensar nas nossas vidas e a nas dos outros! Se não for radical não funciona. | Denuncie |
Autor: maria araujo
É muito desespero do povo que não consegue ficar sem "encher a cara"! Meu Deus, a que ponto chegamos! Qualquer um pode beber e dirigir, basta arcar com as consequências... multa 12 meses sem cnh! Na verdade o Detran só impõe medidas educativas que p, mas nosso jeito brasileiro de agir o torna rico. | Denuncie |
Autor: Luciano Cruz
A Lei Seca só tem uma finalidade: Arrecadar verbas, ao invés de educar. No entanto, penso que a Vice-PGR está cumprindo com o seu dever, pois esta é uma lei que fere princípios constitucionais. E, sem contar que nossos agentes públicos não tem capacidade alguma para lidar com certa situação. | Denuncie |
Autor: Rafael Vidal
Tudo o que torna o Brasil um lugar menos Oba-oba é visto com maus olhos. Põe pra votação aí, se a maioria quiser derrubar mesmo eu abro mão de tudo e viro garçom no Uruguai, porque aí noção de viver em sociedade nesse país terá perdido o resto de esperança em existir. | Denuncie |
Autor: OLDEMAR FILHO
POR QUE NÃO UM PLEBISCITO PELO FIM DOS DETRANS? UM ÓRGÃO QUE PENSA SER ACIMA DA SOCIEDADE? | Denuncie |
Autor: OLDEMAR FILHO
É SÓ OBSERVAR: O PROBLEMA MAIOR DOS ACIDENTES É AUSÊNCIA DA CAPACIDADE MINIMA DE RACIOCÍNIO. É SÓ VER O QUE ACONTECE NO TRÂNSITO PELAS MANHÃS. VERDADEIRAS BARBARIDADES. SEM ÁLCOOL. SEM AGENTES DE TRÂNSITO. POIS DÁ TRABALHO E POUCA RENDA. TESTE DE QI PARA QUEM QUER CARTEIRA. LEI SECA PARA O LIXO. | Denuncie |
Autor: Cesar Lins
Muita gente comenta aqui expressando pura ignorância. Quem bebeu uma lata de cerveja NÃO é "serial killer". Meu Deus, que besteira que esse povo pensa! | Denuncie |
Autor: Marcos Melo
Porque esse advogado que não bebeu se recusou a fazer o teste do bafômetro? machuca? é vexatório? fere a dignidade humana? claro que não!! na verdade, ele só estava querendo aparecer e mostrar que conhece a Constituição!!! o policial não agiu por vingança, mas apenas cumpriu o dever legal. | Denuncie |
Autor: OLDEMAR FILHO
DIANTE DA SANHA ARRECADATÓRIA EM QUE SE TRANSFORMOU A LEI SECA,SERIA FUNDAMENTAL QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGASSE E DIVULGASSE A EVENTUAL EXISTÊNCIA,NOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, METAS DE ARRECADAÇÃO, COMISSÕES POR MULTAS E AS ESTATÍSTICA DE ARRECADAÇÃO. | Denuncie |
Autor: Aguinaldo Lino
É POR CAUSA DE DEBORAH(S)QUE O NOSSO PAÍS É ASSIM.AS LEIS A CUSTO DE SANGUE ATÉ QUE EXISTEM,MAS NÃO PODEM SER APLICADA A CRIMINOSOS OS QUAIS TEM TANTO DIREITO,JÁ O CIDADÃO DE BEM APENAS O DIREITO DE FICAR CALADO E OS PROFISSIONAIS QUE COMBATEM TAMBÉM NÃO PODEM TRABALHAR. SERÁ QUE ISSO UM DIA MUDA??? | Denuncie |
Autor: Venceslau Filho
MUITOS irresponsáveis, com seus problemas pessoais resolvem "tomarem todas" e saírem embriagados culminando, na maioria dos acidentes com vítimas.A Lei Seca deve ser levada à sério. Mas, o que adianta uma "Lei Seca" sendo que a própria Lei não a defende? | Denuncie |
Autor: Carlos Santos
Uma luz no fim do túnel para quem bebe socialmente e moderadamente, isto é, frequenta um restaurante com a família; vai um aniversario de amigo; vai a casamento; em um churrasco familiar, e etc... Não posso ser considerado um criminoso por isto, é revoltante. Parabéns a Procuradora. | Denuncie |
Autor: waltercy lima
A PGR está corretíssima, se o cara estiver trêbado filme ele. Esta lei, na maioria dos casos, busca arrecadação, e o Detran busca a mídia. Haja blitz no plano piloto...nunca em samambaia, sobr,.2, e cidades mais violentas. Será que por lá ninguém bebe ou eles tem medo de ir lá? Ou não dá midia? | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Essa lei é com o mesmo rigor o 8 e o 88, o cara bebado não pode dirigir, tem que ir em cana, mas vc não pode mais ir almoçar com a familia e tomar um cálice de vinho ou uma cerveja pra abrir o apetite. Alguém conhece um PM ,policial civil ou detran, multado e respondendo pela Lei Seca?? Normal. | Denuncie |
Autor: Venceslau Filho
Sabemos que existem situações e situações, contudo, por conta de MUITOS | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Os guardas deveriam ter a capqacidade de discernimento, e não o sentimento de que estão acima de qualquer poder. O guardinha fica putinho pq o cara não soprou e se vinga do sujeito c/ penalidade administrativa. Ninguém paga pois o cara recorre. Conheço um q foi a delegacia denunciar abuso de autori | Denuncie |
Autor: waltercy lima
Conheço um advogado que não bebe e que foi parado na blitz. Ele disse que não bebe alcool e se recusou a fazer o teste do bafômetro por se constitucional a recusa. O guardinha, por vingança pessoal, multou, tomou a carteira e etc, mesmo sem nenhum sintoma de bebedeira. Tá certo isso?? | Denuncie |
Autor: Djalmas Gomes
Tolerância zero! Lei Seca deve continuar e motoristas alcoolizados em trânsito devem ser punidos, sim! Temos, não só o direito, mas a necessidade de um trânsito seguro. Afinal, o que está em xeque é a vida, nosso maior patrimônio. | Denuncie |
Autor: Guilherme Rbr
Querem um referendo popular contra a Constituição? | Denuncie |
Autor: Anjo Arcanjo
Faça um referendo para saber se queremos o Renan como possível candidato a Presidente da comissão de ética. | Denuncie |
Autor: Silvio Rohden
Estou de pleno acôrdo com os representantes dos Detrans nacionais,poi é hora de virarmos gente grande e assumirmos o que fazemos.Creio que a consulta popular proposta solicitada ao Congresso Nacional vem em boa hora,e por favor Srs. Parlamentares não traiam a confiança do povo mais uma vez. | Denuncie |
Autor: marcus silva
Isso é que dá excesso de cargo comissionado, sobe à cabeça. Não teem noção do que falam, estão só para fazer política e agradar os chefes para se manterem nos cargos. Existe um Lei e ela tem que ser cumprida. Pena que existam esses cargos. | Denuncie |
Autor: Agnaldo Nunes
Referendo pra saber se o detran é competente; esse órgão deveria cuidar apenas de emitir documentos, fazer vistorias, cobrar as multas/ipva e sair da rua; aqui no DF temos o BPTran e CPRv que cuidam muitíssimo bem do trânsito e são comptentes e tem o apoio da população, enquanto esse outro.... | Denuncie |
Autor: Agnaldo Nunes
leva-lo pra cadeia e enquadrar como se fosse um assassino, enquanto isso, menores de idade assaltam, sequestram, estupram, assassinam seus filhos, mães, enfim, são levados p/ delegacia e no outro dia estão soltos; qual crime tem mais peso? pq não lutam p/ mudar esse ECA? o Cód. Penal? Acorda Brasil | Denuncie |
Autor: Agnaldo Nunes
Esses detrans não querem o bem de niguém, apenas arrecadar; pq eles não fiscalizam estacionamentos, as vias, tantos sequestros relâmpagos, roubos/furtos de veículos, roubo de rodas e onde estão esses incompetentes? fazendo blitz p/ pegar quem bebeu uma taça de vinho e levá-lo p/ cadeia...continua | Denuncie |
Autor: Cidadão Kane
Sou a favor de prisão para que bebe muito e dirige, mas sou contra a tal da tolerância zero que impede o cidadão de beber uma taça de vinho e dirigir, mas permite dirigir drogado ou escrevendo sms | Denuncie |
Autor: Cidadão Kane
Querem obrigar o cidadão a criar prova contra si mesmo. Querem taxar todo mundo culpado até que prove a inocência. Quem bebeu na noite anterior e está dirigindo de manhã pode se recusar a soprar o bafômetro porque não sabe se a exagerada,irrazoável e desproporcional tolerância zero vai puní-lo | Denuncie |
Autor: Cesar Lins
Esses Detrans não entendem nada de Leis, Constituição, STF... Não se pode multar pelo simples fato da pessoa SE RECUSAR A SOPRAR. É preciso OUTROS INDÍCIOS (filmagem, parecer médico, etc). Os Detran querem "livre-arbítrio" pra multar em R$2mil qualquer um que se recuse.Querem ARRECADAÇÃO | Denuncie |
Autor: irlei ferreira
Precisa sim fazer um referendo se nós queremos ou não o menor de idade que mata, rouba, estupra e sequestra deve ir para a cadeia ou não. Ja chega de inércia das autoridades. MENORES NA CADEIA JA. Ninguem aguenta mais tanta bandidagem de menores. | Denuncie |
Autor: irlei ferreira
Embora a palavra do agente do DETRAN tem fé publica não se pode passar por cima da Constituição. As provas de ingestão de alcool devem ser consistentes, senão muitos inocentes serão punidos injustamente, a simples interpretação do agente é muito superficial e subjetiva. A coisa é seria. | Denuncie |
Autor: Antonio Silva
Vejam quanta PARCIALIDADE desses Detrans... Não adianta protesto de ANDs, nem Referendo Popular. Se o artigo em questão é INCONSTITUCIONAL, só mesmo fazendo outra Constituição. | Denuncie |