postado em 06/06/2013 21:19
Em resposta a uma carta dos índios mundurukus, que estão em Brasília desde segunda-feira (4) pedindo a suspensão de empreendimentos energéticos na região amazônica, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, voltou a dizer hoje (6) que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades.Na carta resposta, divulgada no começo da noite, Carvalho diz que os indígenas da região do Rio Tapajós ; onde o governo já tem estudos para construir um complexo de usinas hidrelétricas ; serão ouvidos e terão direito a opinar sobre os projetos.
;Reitero que o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia do Rio Tapajós;, diz o texto.
Os indígenas cobraram em carta entregue ao ministro na noite de ontem (5) e em protesto hoje (6) em frente ao Palácio do Planalto, ;uma manifestação oficial do governo brasileiro, declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto;.
A consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.
Segundo Carvalho, ;a posição do governo federal é de fazer um processo participativo e informado de consulta;, com base na Convenção 169 e na Constituição Federal, para que os mundurukus e outras etnias afetadas pelos projetos possam se manifestar.
Um grupo de índios mundurukus está em Brasília desde o começo da semana, após ocupar por oito dias o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).