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STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol As penas foram reduzidas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto

Agência Brasil

Publicação: 11/12/2013 20:21 Atualização: 11/12/2013 20:24

 (	Marcos Xavier/Reproducao/TV Cidade Verde/AE )


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, condenados pelo acidente entre o jato Legacy, da empresa Excelaire, e o Boeing da Gol, que provocou a morte de 154 pessoas, em 2006.

De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, as penas foram reduzidas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto. Eles foram condenados por atentado contra a segurança do transporte aéreo.

A ministra aceitou os argumentos apresentados pelos pilotos, que recorreram contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A defesa alegou que as penas foram calculadas indevidamente em relação às causas de aumento. Segundo os advogados, o fato de os pilotos terem violado os deveres técnico-profissionais foi levados em conta duas vezes para definir a pena.

“Assiste razão aos recorrentes, uma vez que não houve indicação alguma de circunstância que configurasse a majorante, além do que já fora considerado para o reconhecimento do próprio tipo culposo”, disse a ministra.
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Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: José Ximenes
Como as famílias das vítimas avaliam tal decisão? Pergunta-se: Se a tragédia tivesse acontecido nos EUA? alguém pode dá opinão e dizer qual seria de fato o resultado! | Denuncie |

Autor: Anilton Moccio
Só morreram 154 pessoa, qual o problema? Se fosse na terra de Tio Sam teriam grandes chances de estarem naquele célebre corredor. | Denuncie |

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