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Número de investigações contra juízes dobrou em 2013, informa CNJ Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes

Agência Brasil

Publicação: 02/01/2014 16:52 Atualização: 02/01/2014 17:21

Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (2/1) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes.

De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que o conselho pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com o pagamento do salário. Um juiz acusado de irregularidades só perde o cargo após o julgamento da ação pela Justiça comum.

Desde a criação do CNJ, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura devido aos atos praticados.

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Entre as decisões tomadas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a desembargadora Telma Laura Silva Britto. Eles são acusados de pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva.

O conselho também aposentou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Bernardino Lima Luz. Segundo os conselheiros, o desembargador usou o cargo para obter vantagem pessoal. A decisão foi tomada por unanimidade. A aposentadoria compulsória foi com vencimentos proporcionais.

Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: João Batista Martins
Normal bobinhos! Se investigar a evolução patrimonial da cada um. Esse número será multiplicado por 10 em 2014. Basta cruzar dados com cartórios, Detrans, Lanchas, Jet Ski, bancos, corretoras, parentes sem rendas com propriedades (Laranjas)(Amantes). | Denuncie |

Autor: Geraldo Calado
É um ótimo "COMEÇO", mas, efetivamente houve responsabilização e aplicação da devida pena? Esta é uma pergunta que não quer calar... se bem que, entre as penas...a pior é a aposentadoria compulsória... deve ser péssimo kkkk! Só Jesus na causa e no caso. Muda Brasilllllllllllllllll! | Denuncie |

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