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Solução para a violência esbarra na necessidade de mudar a legislação Maiores punições dividem estudiosos da segurança. Para eles, salários e tamanho do efetivo policial não estão no cerne do problema

Renata Mariz

Publicação: 10/02/2014 08:00 Atualização: 10/02/2014 08:33

A complexidade da violência divide opiniões de especialistas em relação a determinadas medidas de combate e prevenção do problema. Um dos pontos mais controversos, no debate sobre como diminuir os índices criminais, é a necessidade de mudanças na legislação. Se, para alguns, como o pesquisador Luis Flávio Sapori, ex-secretário adjunto de Segurança Pública em Minas Gerais e pesquisador sobre o tema, a pena para delitos violentos deveria ser aumentada, outros avaliam que alterações no Código Penal são inócuas para tal fim. “Servem apenas de álibi para o legislador”, critica Theodomiro Dias Neto, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.

Ele destaca que as leis brasileiras são boas. “O problema é a falta de aplicação delas, já que 90% dos homicídios não são esclarecidos”, afirma Dias Neto. Ele até considera mudanças pontuais. “No Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o qual muito se fala, acho que podemos dar um tratamento diferenciado, dentro de uma política criminal, e não socioeducativa, para autores de crimes violentos com idade entre 16 e 18 anos, mas sem colocá-los no sistema prisional. Agora, achar que isso vai resolver o problema da violência é ilusão”, afirma.

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Para Sapori, entretanto, além de aumentar o tempo de prisão para crimes violentos, de uma forma geral, seria interessante diminuir a possibilidade de recursos postergatórios no processo penal, além de dificultar a progressão de pena a condenados por delitos graves. “Um homicida condenado à pena máxima está na rua de novo em menos de 10 anos. Cria na população a percepção de que a lei não vale e de que o crime compensa.” A socióloga Camila Nunes, especialista em estudos da violência, pensa diferente. “A Lei de Crimes Hediondos, que dificultou benefícios, é de 1990. O que aconteceu de lá para cá? A violência só aumentou.”

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Esta matéria tem: (7) comentários

Autor: Lincoln Marques Melo
CHEGA. Esse discurso dessas pessoas que falam que não adianta mudar o código penal não cola mais. Essas pessoas nunca tiveram um parente ou amigo tirados pela violência. Um código penal mais rígido e a punição para menores (de QUALQUER IDADE) vai melhorar SIM a violência neste país. O povo quer isso. | Denuncie |

Autor: Anilton Moccio
Hoje, "a lei não vale e o crime compensa" não é percepção, é uma realidade. | Denuncie |

Autor: moshe ribeiro
A questão não está em resolver.Os que defendem que a solução não é endurecer as leis manipulam dados: "Nos EUA não resolve".Não resolve mas diminui drasticamente, vide os índices de homicídio lá e até do Brasil na ditadura, em que havia uma pobreza miserável (não que eu defenda a ditadura) | Denuncie |

Autor: dimas moreira
Sugestões: 1) redução da qtde de recursos em cada instância; 2) prazos para o juiz julgar o processo e 3) o condenado deve ganhar a liberdade somente após restituir/pagar o equivalente ao prejuízo causado. | Denuncie |

Autor: Andréa BSB
O problema acontece cedo do que se imagina. A criança tem que ser educada em casa e aprender a trabalhar cedo sem ser explorada. Os bandidos devem trabalhar tb e se manter na prisão. Isso se modificando, já teremos bons resultados. E parem com esse bolsa-esmola q está criando um bando de vagais! | Denuncie |

Autor: wilson silva
Mudanças de leis o mais rápido possível, pois como está, não dá! | Denuncie |

Autor: Gustavo Gustavo
Quem tem que ser ouvido é o policial que trabalha na rua, que troca tiros, que prende, que comparece aos julgamentos quando é determinado pelo Juiz. Este é o melhor especialista em Segurança Pública, sabe que são problemas econômicos, sociais, educacionais, familiares, entre outros, além da Polícia. | Denuncie |

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