postado em 19/02/2014 19:28
O governo aplicou nesta quarta-feira (19/2) a primeira multa por descumprimento das regras de agendamento de caminhões que transportam grãos com destino ao Porto de Santos. A penalidade foi aplicada ao terminal portuário T-Grão, que foi multado depois que 106 veículos foram identificados aguardando entrada na porta do terminal sem o agendamento obrigatório. O valor total da multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil por veículo, será definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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A empresa havia sido notificada e recebeu o auto de infração na manhã de hoje, segundo a Secretaria Especial de Portos. Conforme a resolução da Antaq que estabelece as regras para o agendamento, constitui infração administrativa receber, entrar na área do porto ou encaminhar ao pátio regulador veículo de carga sem o devido agendamento, bem como recebê-lo fora do período previamente agendado. O objetivo do agendamento é evitar a formação de grandes filas de caminhões, como foi verificado no início do ano passado, devido à supersafra de grãos.