Brasil
  • (1) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

STJ obriga fornecimento de fraldas descartáveis a portadores de doença Governo de Santa Catarina deverá fornecer fraldas descartáveis para as famílias com parentes portadores de deficiência e que não têm condições comprá-las

Agência Brasil

Publicação: 28/02/2014 19:43 Atualização:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o governo de Santa Catarina forneça fraldas descartáveis para as famílias com parentes portadores de deficiência e que não têm condições comprá-las. A decisão foi garantida em um recurso do Ministério Público (MP) para que o benefício, dado a uma famlília de Santa Catarina, tenha validade para todos os casos semelhantes.

Os ministros julgaram um processo de uma família que não tem condições de pagar R$ 400 por mês em fraldas para um jovem de 21 anos, que tem uma doença crônica e necessita das fraldas. O juiz de primeiro grau aceitou pedido da família para que o governo garantisse o fornecimento, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça. Na decisão, os desembargadores concluíram que o Judiciário não pode impor aos municípios o custo fornecimento das fraldas. No entanto, o STJ mudou a decisão e determinou o fornecimento das fraldas a todos que precisam.

Leia mais notícias em Brasil

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: Alvaro Brito
Boa, o cara já tá no sal e ainda não tem ajuda? Tem que ajudar mesmo. Isso se chama civilização! | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.



  • Últimas notícias
  • Mais acessadas