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Liminar suspende a mudança de nome do hotel Copacabana Palace A juíza considerou que o nome do hotel faz parte dos bens imateriais protegidos pelo tombamento do Iphan

Agência Brasil

Publicação: 07/03/2014 13:23 Atualização:

Uma liminar da 9ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a mudança do nome do Hotel Copacabana Palace para Belmond Copacabana Palace, que estava marcada para 10 de março. Publicada nessa quinta-feira (6/3), a decisão da juíza obriga a Orient Express, grupo dono do hotel, a manter o nome original até o fim da ação impetrada pelo empresário Omar Resende Peres Filho. Caso desrespeite a decisão, o grupo será multado em R$ 500 mil.

Fachada do hotel histórico: caso desrespeite a decisão, o grupo  será multado em R$ 500 mil ( Romulo Fialdini/Divulgação)
Fachada do hotel histórico: caso desrespeite a decisão, o grupo será multado em R$ 500 mil


Ao deferir o pedido de liminar, a juíza Gisele Guida de Faria considerou que o nome do hotel faz parte dos bens imateriais protegidos pelo tombamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

"Com efeito, não se trata apenas de tombamento do imóvel, mas sim, de todo o conjunto de bens materiais e características imateriais que integram o patrimônio histórico e cultural denominado e conhecido por Hotel Copacabana Palace. Nesse diapasão, a pretendida alteração do nome descaracterizará o patrimônio protegido, fazendo com que se percam os valores histórico, social e cultural que justificaram a intervenção estatal para a sua preservação", escreveu.

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A publicação intima o governo do estado e a prefeitura do Rio a se manifestarem. Ambos são réus no processo ao lado da Orient Express. O Iphan também foi intimado para dizer se tem interesse no processo.

Procurado na manhã desta sexta-feira (7/3), o grupo Orient Express informou que ainda não foi notificado e, por isso, prefere não se manifestar. A mudança de nome está mantida até que a empresa seja oficialmente comunicada e faz parte de uma campanha de marketing internacional promovida pela Orient Express, que vai incluir o nome Belmond em seus hotéis, safaris e cruzeiros fluviais.

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