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Governo adia Conferência Nacional de Educação (Conae) para novembro Texto, em análise na Câmara, é considerado pauta-bomba e por isso foi adiado para depois das eleições

Andre Shalders - Correio Braziliense

Ana Pompeu

Publicação: 10/03/2014 07:55 Atualização:

Relator vai rever alterações feitas no Senado para garantir 10% do PIB ao setor  (Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Relator vai rever alterações feitas no Senado para garantir 10% do PIB ao setor


Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado, em dezembro, agora é a vez de a Câmara dos Deputados analisar novamente o projeto que orientará as ações do governo e estabelecerá metas para a área educacional pelos próximos 10 anos, até 2024. Uma comissão especial foi instalada em meados de fevereiro e, orientado por movimentos sociais e ativistas, o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que entregará um relatório mais próximo do que saiu da Câmara anteriormente. “O parecer deve restabelecer os conceitos que estão no texto da Câmara, mas há avanços em algumas alterações promovidas pelos senadores”, ponderou. A principal diferença entre as duas matérias diz respeito ao financiamento: na versão do Senado, isenções fiscais e parcerias com a iniciativa privada passam a contar na meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados à educação. Com a alteração, o PNE da Câmara passou a ser visto como “pauta-bomba” pelo governo.

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Para evitar contestações, o governo chegou a mudar datas de eventos. O reinício das discussões do PNE na Câmara coincidiria com a semana da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014. Por uma decisão do Ministério da Educação (MEC), o evento foi transferido para novembro deste ano, após o fim da tramitação do PNE — prevista para terminar no 1º semestre —, e do segundo turno das eleições presidenciais. A pasta alegou a ocorrência de “problemas administrativos” para a mudança de data. Nas próximas semanas, a comissão especial realizará audiências públicas com movimentos sociais para debater o tema.

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