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Agentes penitenciários de SP rejeitam proposta e pedem reunião com governo s agentes cobram, entre outros pontos, o aumento do quadro de servidores, a reestruturação da carreira e reajuste salarial de 20,64%, referente à inflação acumulada de 2007 a 2012

Agência Brasil

Publicação: 12/03/2014 11:47 Atualização:

Os agentes penitenciários de São Paulo, em greve desde segunda-feira (10), comunicaram oficialmente, na manhã dessa quarta-feira (12/3), ao governo estadual que a proposta apresentada na terça-feira (11/3) para atendimento das reivindicações foi rejeitada em assembleia. Eles solicitaram nova audiência e pediram uma proposta mais condizente com a pauta do movimento. Os agentes cobram, entre outros pontos, o aumento do quadro de servidores, a reestruturação da carreira e reajuste salarial de 20,64%, referente à inflação acumulada de 2007 a 2012, além de 5% de aumento real.

De acordo com o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), 88 das 158 unidades prisionais do estado tiveram as atividades afetadas pela paralisação dos servidores, conforme levantamento do final da tarde de ontem. Novos dados devem ser divulgados à tarde. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, por outro lado, que apenas 20% das unidades tiveram alguma atividade paralisada em razão da greve.

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A proposta do governo estadual foi apresentada ontem durante reunião do sindicato com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, a de Administração Penitenciária e a Casa Civil. Entre os itens da proposta, está a extinção de um nível da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, passando de oito para sete as escalas de progressão. Os agentes teriam ainda uma referência de promoção imediata. Segundo a SAP, no plano de carreira atual, o agente demora 32 anos para atingir o nível máximo. Com a mudança, o prazo seria reduzido para 26 anos.

A secretaria propôs também a ampliação do pagamento de diárias especiais para 632 servidores. Segundo o órgão, essa mudança gera um pagamento adicional de R$ 161,12 por dia para os trabalhadores que são convocados durante a folga. Além disso, os servidores das classes de atividades meio e de saúde teriam aumento do adicional de periculosidade, passando de R$ 179 para R$ 250. A Casa Civil propôs também a formação de um grupo de trabalho para a criação de um bônus por desempenho da categoria. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, foi feita a proposta de reenquadramento, o que proporcionaria um reajuste mensal para a categoria. Sobre o reajuste, o Sindasp informou que o governo pediu 60 dias para dar resposta.

Segundo a SAP, menos de 10% das unidades registraram falta de funcionários por causa da greve. Os empregados que participam de piquetes na frente das unidades são os que estão de folga, por isso não deveriam trabalhar de qualquer forma. O sindicato esclarece que isso ocorre porque os servidores comparecem normalmente ao trabalho, mas não executam todas as atividades que deveriam. Estão sendo mantidas apenas as atividades consideradas essenciais como alimentação, banho de sol, cumprimento de alvará de soltura e transporte de presos em caso de urgência médica.

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