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Situação em carceragens é caótica, diz presidente do sindicato de delegados Com a greve dos agentes penitenciários, os presos não estão sendo transferidos para os centros de detenção provisória

Agência Brasil

Publicação: 19/03/2014 14:02 Atualização:

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp), George Melão, avaliou como caótica a situação de superlotação das oito delegacias da capital que têm carceragem. Com a greve dos agentes penitenciários, os presos não estão sendo transferidos para os centros de detenção provisória, uma vez que as atividades consideradas não essenciais, como o transporte de presos, estão paralisadas. O 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, por exemplo, está com 150 detentos, quando a capacidade é 25, segundo informações do Sindicato dos Investigadores de Polícia de São Paulo (Sipesp).

“As delegacias não estão estruturadas para suportar a permanência de presos. São unidades de trânsito que devem abrigar o preso temporariamente até que sejam providenciados os documentos necessários à transferência”, explicou Melão. Ele aponta que o tempo máximo de permanência não deveria ultrapassar três dias. “Antes da greve, esse trânsito ocorria normalmente. A cada dia chegam mais presos e os policiais civis estão impedidos de desenvolver a sua atribuição normal, que é investigar e realizar atos de polícia judiciária”, avaliou.

George Melão alerta para os riscos de fuga em massa. “A administração reforçou a vigilância nesse sentido, destacando algumas viaturas para ficarem à disposição desses distritos policiais que abrigam presos, mas o risco é premente”, apontou. Ele não vê uma forma imediata de resolver a questão, a não ser a abertura de negociação do governo com os agentes penitenciários. “É preciso que haja negociação efetiva. Não é possível dizer que vai apresentar uma proposta somente com o encerramento da greve. Não há como suportar essa situação nas delegacias”, declarou.

De acordo com o Sipesp, as oito carceragens existentes nas delegacias do município estão com excesso de presos. No bairro Vila Penteado, na zona norte, o espaço para 20 pessoas abriga 50 detentos. Na Vila Carrão e em São Mateus, zona leste, as delegacias estão com 60 e 65 presos, respectivamente, quando a capacidade em cada uma delas é 25 pessoas. Na capital, existem 93 distritos policiais.

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O último balanço do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp) revela que houve uma redução na adesão dos servidores à greve. No momento, 85% das unidades prisionais estão paralisadas. Esse percentual corresponde a 134 unidades, do total de 158 no estado. Dos cerca de 30 mil agentes penitenciários, 25,5 mil aderiram ao movimento grevista, segundo o sindicato.

A categoria reivindica, entre outras melhorias, a concessão de reajuste salarial de 20,64%, para repor perdas com a inflação acumulada de 2007 a 2012, além de 5% de aumento real. Durante a greve, estão mantidas apenas atividades consideradas essenciais, como o transporte de presos em caso de urgência médica, a alimentação, o banho de sol e o cumprimento de alvará de soltura.

A Secretaria da Segurança Pública informou, por meio de nota, que, por questões de segurança, números de presos e lotação não são informados. O órgão disse ainda que a secretaria e a Polícia Civil trabalham de maneira integrada com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para evitar maiores problemas.

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