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MPF denuncia importação de lixo hospitalar dos EUA para Pernambuco Réus são acusados de exportar, importar, processar e comercializar produtos perigosos e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente

Diário de Pernambuco

Publicação: 19/03/2014 22:13 Atualização:

 (Julio Jacobina/DP/D.A Press/Arquivo)

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou à Justiça Federal os envolvidos na importação irregular de lençóis usados em hospitais norte-americanos. A carga chegou ao Porto de Suape, no Recife, em dois contêineres, em setembro de 2011 e seria destinada à confecção de roupas e revenda no interior do estado.

As empresas Na Intimidade, com sedes em Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, e Império do Forro de Bolso, de Toritama, além de seus responsáveis - Altair Teixeira de Moura, Maria Neide de Moura e Lorena de Moura Pinto - são acusados pelo MPF de exportar, importar, processar e comercializar produtos perigosos e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Também é réu na ação o comerciante Cid Alcântara Ribeiro, responsável pela empresa Texport, situada nos Estados Unidos, que exportou a carga irregular.Se condenados pela Justiça Federal, os envolvidos podem ser penalizados com até 4 anos de prisão, além do pagamento de multa. Os responsáveis já foram multados pela Anvisa e pelo Ibama.

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A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes. A importação fraudulenta foi descoberta pela Alfândega do Porto de Suape. Na declaração de importação, a empresa Na Intimidade havia registrado que se tratava de tecidos novos com defeitos, embalados em fardos. No entanto, a fiscalização identificou lençóis e fronhas com manchas de fluídos orgânicos, além de materiais hospitalares usados (cateteres, gazes, aventais, luvas, seringas, algodão e máscaras, dentre outros). Alguns dos produtos tinham logomarcas de hospitais norte-americanos.

A perícia concluiu que o material correspondia a lixo hospitalar potencialmente infectante e perfurocortante. As apurações revelaram ainda que Altair de Moura importava material desse tipo da Texport desde 2009. Ele permitia o manuseio do lixo hospitalar pelos empregados de suas empresas, que separavam e cortavam os tecidos. As peças eram revendidas inteiras, a preços abaixo do valor de mercado, ou usadas na confecção de forros de bolsos.

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