postado em 21/03/2014 10:40
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou dois projetos de assentamento, que somam 4,6 mil hectares, nos municípios mineiros de Campo do Meio e Goianá. Os assentamentos vão beneficiar 113 famílias. As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (21/3) no Diário Oficial da União.O projeto de assentamento Nova Conquista 2 foi criado na Fazenda Ariadnópolis com 300 hectares e vai atender a 13 famílias. O projeto de assentamento Dênis Gonçalves, com 4,3 mil hectares, foi estabelecido na Fazenda Fortaleza de Santana e vai beneficiar 100 famílias.
As portarias determinam que a instalação da infraestrutura e qualquer supressão vegetal ou exploração agropecuária de médio e alto impactos serão submetidas ao órgão ambiental para licenciamento. O Incra também determina que as famílias beneficiadas sejam incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) em seis meses.
A relação dos beneficiários do projeto de assentamento deve ser enviada à Coordenação Nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida em até seis meses. Outra medida é adotar, em até dois anos, as providências necessárias ao abastecimento e distribuição de água, preferencialmente no Programa Água para Todos.