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Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil Batalha judicial entre um triângulo amoroso capixaba pode alterar o princípio da monogamia no país.

Renata Mariz

Publicação: 30/03/2014 10:04 Atualização:

As juras de amor exclusivo não resistiram ao tempo. Ao longo do casamento com Romilda Ribeiro de Amorim, Walter Coutinho de Amorim manteve, por 20 anos, uma relação paralela com Shirley da Penha, com direito a convivência pública e até a uma filha. O ato de infidelidade pôs as duas moradoras de Vitória em choque depois da morte de Sebastião, em 2004.

Em 2006, elas iniciaram uma batalha judicial pelo direito de receber a pensão do falecido. A última decisão determinou o rateio do benefício entre esposa e companheira. Mas o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que faz o pagamento, apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ser impossível reconhecer a união estável de Walter com Shirley, já que ele viveu ao lado de Romilda, com quem era casado, até o fim da vida.

Do triângulo amoroso capixaba sairá uma decisão definitiva para processos semelhantes no país, pois o STF declarou repercussão geral para o caso, cujo relator é o ministro Luiz Fux. Mais do que dar um fim ao drama vivido pelas duas mulheres, o posicionamento da mais alta Corte colocará em xeque o princípio constitucional da monogamia no Brasil.

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Se o STF considerar como regra o rateio da pensão entre viúva e companheira, revolucionará a jurisprudência já produzida, admitindo relacionamentos simultâneos. Embora controverso, tanto no Judiciário quanto na própria sociedade, o tema é cada vez mais recorrente nos tribunais, o que levou o Supremo a decidir pacificar, de uma vez por todas, o entendimento sobre o assunto por meio do recurso movido pelo INSS, ainda sem data para ir a julgamento.

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Esta matéria tem: (5) comentários

Autor: Valdir Pereira Ramos Vasconcelos Gualaxo gualaxo
Há vários tipos de instituição familiar, sendo o modelo monogâmico um deles, que em tese seria o mais fácil e mais aconselhável. As relações sociais hoje são muitas, cabe ao direito conviver com a realidade e tentar na medida do possível dirimir possíveis conflito | Denuncie |

Autor: silverio torres correia
Se também tinha um Sebastião, não era triângulo!!!kkkk Sério: o Direito (vai além do que diz a lei) não pode desamparar a concubina só porque a esposa possui uma certidão de casamento!!! | Denuncie |

Autor: Luiz Nunes
Não entendo a indignação. Se ele era o provedor desse segundo lar, a pensão tem que ser dividida, é claro. | Denuncie |

Autor: Garivaldino da Motta Ferraz Filho
Confirmada a admissão dos "relacionamentos simultâneos", estará definitivamente condenado o fim da instituição familiar. Aquela que já foi tida como a célula mater da sociedade. | Denuncie |

Autor: carla silva
Aff! Só era o que faltava a esposa ter que dividir pensão com a amante do marido. Quero ver como vai ser com esses velhos safados com 200 amantes. A esposa e filhos vão acabar à mingua se essa historia passar pelo STF. | Denuncie |

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