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Ministro do Supremo nega liminar para acusado de roubar galinha Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da vítima

Agência Brasil

Publicação: 08/04/2014 16:10 Atualização:

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.

O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da vítima, Raimundo das Graças Miranda.

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Depois o ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.

Ao analisar o caso no STF, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.

Esta matéria tem: (20) comentários

Autor: Luiz Luiz Viana
kkk. This is the Law! | Denuncie |

Autor: Luiz Luiz Viana
kkk. This is the Law! | Denuncie |

Autor: Helke Carvalho
Francamente! "A causa de pedir da medida liminar se confunde..." É português demais por uma bagatela! Gasta-se dinheiro público para julgar - NO STF, senhores, a mais alta Corte do país - esse tipo de processo! | Denuncie |

Autor: cleoman porto
Por que será que de quatro em quatro anos, na eleição presidencial, sempre aparece uma CPI da Petrobras? Por que será que o metrô de SP, com tantas denúncias, não se instala uma CPI? Por que será que o STF com tanto trabalho, tem tempo para discutir roubo de galinha? Há algo de podre nesse reino. | Denuncie |

Autor: Iramar Barbosa da Silva
Isso é Brasilllllllllllll ...sil...sil...sil!!! Ah, somos também o país da COPA! Oba, oba...!!! | Denuncie |

Autor: Paulo Chagas
Pode tirar o tubo que não tem mais solução para o Brasil. | Denuncie |

Autor: Lucia Teixeira
É a velha história: ladrão de galinha vai pra cadeia...ladrão de mensalão vai viajar,curtir férias com a família,receber aposentadoria,cumprir pena em domicílio,etc,etc...pobre e infeliz país! | Denuncie |

Autor: Floriano Lott
Insignificância do valor do roubo, ou furto, é filosofia do Direito, não lei, a não ser no código penal militar. Nada a se exigir aplicação. Devolver o roubo não anula o crime, é apenas o destino que o acusado deu à coisa. Não foi dada a liminar; porém o caso será apreciado pelo plenário. | Denuncie |

Autor: Paulo Gomes
Um caso desse não deveria subir nunca a um tribunal e deveria ser resolvido sempre na 1ª instância. Roubo de galinha é insignificante. Deixa o ladrãozinho passar uma noite no xadrez e tá bom. | Denuncie |

Autor: josé medeiros
Roubar milhões e não devolver = liberdade. Roubar um galo e uma galinha e devolver = prisão. | Denuncie |

Autor: Caio Martins
Ué! Num era no STF que tínhamos o Sr. Barbosa que era a solução dos problemas brasileiros. Sem os holofotes midiáticos nosso herói se escondeu na caverna? Ele tem que começar a faxina dentro do STF, colocar os funcionários para trabalhar 8 horas e tirar somente uma férias no ano. | Denuncie |

Autor: Nacelio Nacelio
A PETROBRAS gerou um prejuízo de bilhões de reais na compra de uma refinaria sucata (pasadena) e estão abafando o assalto a pátria. Como um caso bizarro desse vai parar no STF? Sinceramente, é uma calamidade esse poder judiciario brasileiro! Brasiiiillllll | Denuncie |

Autor: Ricardo Ricardo
Os frangos foram avaliados em R$ 40,00 e pergunta-se: quanto já custou esse processo da 1ª instância até o Supremo?? Quantos frangos daria para comprar?? Uma granja inteira!! Tem hora que da um desânimo... | Denuncie |

Autor: Sergio Leão
Os mensaleiros por terem roubado milhões estão fingindo de estarem presos, julgados por este mesmo Tribunal, agora um lascado desse, vai preso de verdade, é nas mãos dessa justiça que estamos. | Denuncie |

Autor: carlos Carvalho
é lógico que eles não estão preocupados com o cerne da questão, que é por si só insignificante, mas sim nos egos de cada um a respeito do tema. E nessa briga de egos, sofre a população. | Denuncie |

Autor: evandro santos
É uma vergonha tal processo chegar ao STF. Isso só faz aumentar a morosidade da justiça brasileira. Se não for feita uma grande reforma no judiciário brasileiro, vamos continuar vendo processos se arrastando a décadas nas instâncias superiores, por causa de coisas insignificantes. | Denuncie |

Autor: roberto silva
Se o Sr. Afanásio Maximiniano Guimarães (que roubou a galinha e o galo e ainda devolveu ao proprietário) fizesse parte do MENSALÃO, já estaria em liberdade a muito tempo. | Denuncie |

Autor: EDUARDO SILVA
Caracas e quantos homicidas estão soltos | Denuncie |

Autor: dimas moreira
Salários altíssimos para nada produzir. | Denuncie |

Autor: Anilton Moccio
Eu ainda tenho esperanças de ver um Brasil melhor, mas tem horas que bate uma dúvida. | Denuncie |

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