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Manifestação na Copa não será cerceada pelas Forças Armadas, diz Amorim Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Amorim frisou que Marinha, Exército e Aeronáutica atuarão, prioritariamente, em outras áreas

Publicação: 09/04/2014 14:27 Atualização:

O ministro da defesa defendeu que os militares não estão pedindo para atuar no controle de manifestações e sim convocados (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O ministro da defesa defendeu que os militares não estão pedindo para atuar no controle de manifestações e sim convocados

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta quarta-feira (9/4) que a atuação das Forças Armadas na Copa do Mundo não pretende cercear o direito de manifestação da população. O ministro ponderou, contudo, que os militares não estão pedindo para atuar no controle de manifestações e sim convocados.

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Amorim frisou que Marinha, Exército e Aeronáutica atuarão, prioritariamente, na defesa do espaço aéreo, fronteira, no controle de explosivos, armamento químico e na defesa cibernética. Mas manterão também uma "força de contingência" para casos em que seja necessário "garantir o emprego da lei e da ordem".

"Esse emprego será normalmente objeto do pedido dos governadores e aceitação da Presidência", destacou.

Questionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) sobre a edição de portarias com instruções para atuação dos militares nas manifestações, o ministro disse que os documentos já foram modificados para evitar "ambiguidades", mas poderão passar por novas alterações para que não haja "má interpretação".

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"Concordo que as manifestações têm que ser preservadas e não há no manual da lei e da ordem previsão de cerceamento. Na segunda edição fizemos uma revisão para evitar ambigüidades e má interpretações. Expressões como forças oponentes. O manual é como um paralelo usado pelas forças da Missão de Paz das Nações Unidas. Elas procuram dar clareza para que os militares envolvidos nessas ações não se excedam e saibam como se portar", argumentou Amorim.

Questionado sobre a possibilidade de revisão da Lei de Anistia, Celso Amorim preferiu não se manifestar, mas ponderou que o tema “não está na pauta do governo”.

Na audiência, Amorim defendeu ainda o aumento dos investimentos do país na área de defesa. Segundo ele, atualmente o Brasil investe anualmente 1,5% do Produto Interno Bruto, abaixo da média dos países que formam os Brics (grupo integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O ministro defendeu que os investimentos no setor sejam elevados gradualmente até 2% do PIB.

Amorim classificou como grande destaque no desenvolvimento da defesa nacional a aquisição dos caças suecos Gripen-NG para a Força Aérea (o chamado programa FX-2). “Como vamos produzi-los em conjunto, muitas empresas nacionais estarão envolvidas no projeto em áreas como fibra de carbono, por exemplo”, pontuou.

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