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Câmara quer derrubar veto a remédio emagrecedor à base de anfetamina Proibidos desde 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, drogas podem voltar às farmácias por decisão política

Renata Mariz

Publicação: 10/04/2014 08:06 Atualização:

Reunião da Anvisa que proibiu emagrecedores à base de anfetaminas, em 2011: drogas consideradas perigosas (Ed Alves/CB/D.A Press)
Reunião da Anvisa que proibiu emagrecedores à base de anfetaminas, em 2011: drogas consideradas perigosas

Emagrecedores à base de anfetamina proibidos desde 2011 no país — anfepramona, femproporex e mazindol — poderão voltar ao mercado. É o que pretende o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.123/2011, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira. A proposta derruba resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vetou o uso dos medicamentos no Brasil, sob a justificativa de riscos para a saúde e a vida dos pacientes. O PDC, entretanto, ainda precisa passar pelo Senado e não tem caráter definitivo. Isso significa que o governo pode reeditar a proibição.

Para quem defende a volta dos remédios às farmácias, a aprovação da matéria é apenas um reforço para reivindicar a votação do Projeto de Lei 2.431/2011, de teor equivalente, que é acabar com a proibição dos emagrecedores no país. A proposta — que muda a legislação de forma definitiva, se aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff — passou pelas comissões da Câmara de forma terminativa. Só não foi enviada diretamente para o Senado em razão de um recurso capitaneado pelo PT para que o plenário delibere sobre a matéria. A votação do recurso está na fila de votações.

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Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Mario Carra considera positiva a movimentação do Congresso para liberar os anfetamínicos. “São medicamentos que precisam ser controlados, contraindicados para pacientes com diversos tipos de problemas, mas importantes para uma doença crônica chamada obesidade. O uso desses remédios precisa ser fiscalizado, e não proibido”, defende o médico. A Anvisa, entretanto, mesmo diante das pressões, pretende manter a suspensão, baseando-se em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia das drogas na perda de peso e os riscos para a segurança do paciente. A proibição não incluiu a sibutramina.

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