Brasil
  • (1) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Justiça tira Marcola de regime de isolamento em presídio de São Paulo Marcola estava isolado no Regime Disciplinar Diferenciado desde o dia 11 de março

Agência Brasil

Publicação: 10/04/2014 20:06 Atualização:

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um pedido feito pelos advogados que defendem Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), para tirá-lo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes (SP). Marcola estava isolado no RDD desde o dia 11 de março, dias após o vazamento de um plano para resgatá-lo da penitenciária de Presidente Venceslau (SP), que envolveria o uso de helicópteros, explosivos e metralhadoras. Com a decisão, Marcola deverá voltar a Presidente Venceslau.

Em sua decisão, o relator do caso, desembargador Péricles Piza, diz que o RDD “é o mais severo dos regimes de cumprimento de pena existentes em nosso sistema penal”, caracterizado “por maior, ou quase completo, grau de isolamento do preso, limitando seu direito a banho de sol para duas horas diárias e recolhimento a celas individuais” e que, por isso, o sistema é alvo de intensos questionamentos a respeito de sua constitucionalidade.

Leia mais notícias em Brasil

Além disso, argumentou o desembargador, a participação de Marcola no plano de fuga não foi confirmada, o que não configuraria a necessidade de seu isolamento no RDD. “Entretanto, é certo que, em todo o vasto conjunto probatório do insólito plano, não há indícios de ter sido ele ordenado/planejado pelo ora paciente”, diz o desembargador. Segundo Piza, nenhuma interceptação telefônica ou quaisquer documentos que imputem delito a Marcola foram encontrados.

“Não se pode olvidar que o RDD é uma verdadeira punição imposta ao sentenciado, sendo merecedor dele apenas aquele que, de fato, comete crime capaz de subverter a ordem ou disciplina internas”, acrescenta o desembargador.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: José A. S. Neto
Alô C N J ------ ! ! ! -------SOCORRO ! | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.



  • Últimas notícias
  • Mais acessadas