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Apenas em 2012, 1.890 brasileiros morreram em confrontos com polícias Entre 2000 e 2012, cinco pessoas morreram no Brasil, por dia, em situações de confronto com as polícias Civil e Militar

Agência Brasil

Publicação: 12/04/2014 09:58 Atualização:

Brasília - Entre 2000 e 2012, cinco pessoas morreram no Brasil, por dia, em situações de confronto com as polícias Civil e Militar. Apenas em 2012, 1.890 brasileiros morreram nessas condições. Os dados fazem parte de um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito em 2013. Nos Estados Unidos, em 2012, foram registradas 410 mortes semelhantes, segundo dados do Criminal Justice Information Services Division do FBI (Federal Bureau of Investigation), disponibilizados na publicação do fórum. O estudo conclui que a taxa de letalidade da ação policial no Brasil é maior do que a de países como o México, a Venezuela e a África do Sul.

A maior parte das investigações dessas mortes acaba sendo arquivada, sob a alegação de que foram motivadas por resistência à ação policial. Em 2006, mais de 400 jovens foram mortos, durante o mês de maio, em São Paulo, em ataques atribuídos a confrontos entre membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e policiais. Em 2011, Juan Moraes, de 11 anos, morreu após ser atingido por uma bala disparada por um policial militar, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Comum a todos esses diferentes casos, a explicação oficial das mortes: autos de resistência.

A expressão é usada nos casos em que um civil é morto por agentes do Estado. A prática é amparada no Código de Processo Penal, de 1941. Os policiais também sofrem com essa situação. A taxa de mortalidade de um policial no Brasil é três vezes maior que a de um cidadão comum, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O fim do registro de homicídios como autos de resistência é o objeto do Projeto de Lei (PL) 4.471/12, que fixa regras para a investigação de crimes que envolvem agentes do Estado, como policiais. O projeto chegou a entrar na pauta de votação nesta semana. Movimentos sociais e secretarias do governo federal manifestaram-se a favor da proposta. No entanto, devido à pressão de setores que se opõem à medida, a proposta acabou sendo retirada.

De autoria dos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PROS-RJ), o texto do PL propõe mudanças substanciais no Código de Processo Penal. De acordo com a proposta, em casos de morte violenta, será obrigatório “exame interno, documentação fotográfica e coleta de vestígios encontrados durante o exame necroscópico”. O PL estabelece regras para a realização de exames de corpo de delito e recomenda que o exame interno seja realizado “nos casos de morte violenta ocorrida em ações com envolvimento de agentes do Estado” e que a cena do crime seja preservada e periciada.

Para a coordenadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, que teve o filho de 29 anos encontrado morto com cinco tiros na periferia de Santos (SP), a mudança pode gerar a diminuição da letalidade da polícia e a garantia da vida de muitas pessoas que são alvos da criminalização e da violência policial. Ela relata que, no caso da sequência de mortes ocorrida em 2006, muitos dos jovens assassinados foram encontrados com tiros nas mãos ou na nuca, o que comprovaria que eles estavam em posição de defesa e não de ataque. “O que temos hoje é a morte decretada pelo gatilho do revólver. Na ocorrência de resistência seguida de morte, não há investigação. Os próprios policiais são testemunhas dos fatos. Essa é uma prática abusiva das autoridades, feita para matar”, destaca Débora.

Integrante do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac) do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Jacqueline Sinhoretto analisou inquéritos sobre mortes provocadas por policiais que são acompanhadas pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo e também das prisões em flagrante, cujos dados são divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. A pesquisadora concluiu que os jovens negros eram as vítimas na maior parte dessas situações.

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Dos 734 processos de mortes em decorrência da ação policial analisados, que envolveram 939 vítimas e 2.162 autores, houve registro de 501 vítimas negras e de 322 brancas. Ao todo, entre os anos de 2009 e 2011, o número de mortes de negros foi três vezes superior ao de brancos da mesma faixa etária, em situações consideradas autos de resistência. Das 817 vítimas que tiveram a idade apontada nos inquéritos, 630, isso é, 77% tinham entre 15 e 29 anos de idade. Já entre as 939 pessoas mortas que tiveram o sexo identificado, 911 eram homens.

O coordenador nacional do Plano Juventude Viva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, defende a mudança na legislação. Para ele, o fim dos autos de resistência poderia gerar mais segurança para a juventude negra e confiança nas polícias.

“Todas as atividades profissionais precisam de formas de controle social para que sejam exercidas com responsabilidade e transparência. Quando se trata de profissionais que trabalham armados, esse controle precisa ser ainda maior. A sociedade precisa conhecer quais procedimentos eles devem usar, para que, quando não usem aquele procedimento, ela possa requerer a responsabilização desses profissionais, no caso, dos policiais”, defende.

Esta matéria tem: (15) comentários

Autor: manoel brandao
Oras... se fosse uma reportagem trantando de "vitimas inocentes" dessa guerra eu até entenderia. Mas num confronto direto sempre há vitimas e tanto melhor quando essa baixa se dá do lado do mal, da bandidagem.... ou não??? | Denuncie |

Autor: manoel brandao
E a pergunta que não quer calar??? Quantos POLICIAS morreram em 2012 vitimas desses "brasileiros"... sociedade hipócrita e mídia mais hipócrita ainda, Oras se a policia entra em confronto é quase certo que haverão vitimas fatais.... E vocês esperam (desejam) que sejam os policiais????? | Denuncie |

Autor: ALEXANDER PEREIRA
Quantos Policiais, representantes do Estado, foram mortos? Quando a sociedade brasileira acordar, será tarde demais. | Denuncie |

Autor: paulo sergio
Gostaria de saber o qual o motivo de publicar uma matéria com um titulo deste? Policial não é bandido e o braço do Estado. E os profissionais de segurança publica que morreram, quantos são? | Denuncie |

Autor: marcelo mexicano
rezando é que não estavam, a manchete deveria ser outra: " Se respeitassem a lei e não tivessem enfrentado o braço do estado eles estariam vivos" | Denuncie |

Autor: RONEY RODRIGUES
Reportagem interessante mas pende contra a policia. Mas, hoje, que le uma reportagem sabe desitnguir para que lado ela pende. Estes 1890 que morreram estavam fazem oque? Lendo a biblia e rezando nao era. | Denuncie |

Autor: paulo noe alcantara
policial militar se torna um robocop, ataque do estado, ataque do povao, ataque dos bandidos: que coisa heim ser policial é ser HEROI para si somente. que tal os senhores promotores e Defensores da Justiça e DIREITOS HUMANOS, SUBIREM O MORRO NAS OPERAÇÕES VEJAM A REALIDADE DO DIA A DIA. FÁCIL NÃO! | Denuncie |

Autor: Floriano Lott
Se Polícia não matasse bandido e se bandidos não se matassem entre si, a coisa seria bem pior. | Denuncie |

Autor: Cris Azevedo
E 50.000 morrem nas mãos de bandidos | Denuncie |

Autor: Pablo Calderón
Só existem defensores de bandidos, mas de pais de família honestos, não vemos ninguém direitos humanos deveria chamar-se direitos dos bandidos, vemos aqui muita gente que tem interesse em atrapalhar ainda mais o trabalho das polícias, guardem seus nomes, um dia verão de que lado estão! | Denuncie |

Autor: Pablo Calderón
A manchete deveria ser: 1890 bandidos e predadores de inocentes foram retirados de circulação pelas polícias, ainda bem que temos polícias, principalmente a MILITAR que é o verdadeiro inseticida dessas bestas que matam pessoas honestas! | Denuncie |

Autor: Antonio Neto
E ainda falam do golpe militar | Denuncie |

Autor: José Júnior
Às vezes não há sintonia entre um criminoso comum e sua família,portanto,a lei universal do Carma não se estende aos seus entes; mas entre um"policial"cruel e sua família,há uma grande sintonia e eles se tornam parte da espiação.Só a confissão,o arrependimento sincero e a purgação do pecado... | Denuncie |

Autor: José Júnior
O que um agente da lei deve entender é que um crime ou uma covardia que ele comete,mesmo que seja contra o pior criminoso,irá retornar contra ele e sua família mesmo, que ninguém descubra.Essa é a lei do Carma.Um mal policial irá atrair pra si e para os seus as piores consequências. | Denuncie |

Autor: José Júnior
E isso porque eles se dizem que são mal armados, mal treinados, desmotivados e mal pagos e que enfrentam meliantes bem armados e motivados.Sem falar que a maioria absoluta é de "crentes". Imagine se fossem ateus ou de adoradores do diabo? | Denuncie |

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