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Ministério da Justiça concede anistia a líder sindical morto em 1985 A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo

Agência Brasil

Publicação: 17/04/2014 12:17 Atualização:

O Ministério da Justiça publicou na edição desta quinta-feira (17/4) do Diário Oficial da União portaria que declara anistiado político post mortem o líder sindical Nativo da Natividade de Oliveira. A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo.

A portaria determina pagamento de prestação mensal permanente e continuada de R$ 1.356 a Maria de Fátima Marinelli, viúva de Nativo. Prevê também o pagamento de R$ 273 mil referente a soma do valor mensal retroativo da data do julgamento, em setembro de 2013, a março de 1998.

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A militância de Nativo da Natividade de Oliveira começou na década de 70 quando realizou trabalhos de conscientização política junto aos camponeses em Carmo do Rio Verde (GO). Ele foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Rio Verde, secretário rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e atuou junto às Comunidades Eclesiais de Base, ligadas à Igreja Católica.

Em função da militância política, foi demitido de vários empregos e vigiado por órgãos de repressão. Chegou a ser preso por defender um lavrador e foi liberado 24 horas depois. Nativo foi assassinado a tiros por pistoleiros em 1985, em frente ao sindicato que presidia.

Em 2004, o relator do processo de Nativo na Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reconheceu sua militância política, mas considerou que as circunstâncias da morte não eram suficientes para afastar a hipótese de que o líder sindical poderia ter sido vítima da ação de pistoleiros. Com base nesse argumento, o relator optou pelo indeferimento do caso. Em 2010, com o envio de novos documentos pela família, a comissão reanalisou o caso e Nativo Natividade ganhou o status de morto político. Em setembro de 2013 foi concedida a anistia política a Nativo.

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