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Banco de DNA de criminosos brasileiros ainda é muito pequeno Embora lei de 2012 determine a inclusão de condenados por crimes violentos no sistema nacional de identificação via material genético, só há registro de dois presos no cadastro até hoje. Juízes não costumam usar o mecanismo

Renata Mariz

Publicação: 28/04/2014 06:09 Atualização: 28/04/2014 08:33

Apesar do erro na divulgação do dado que apontava 65% dos brasileiros como favoráveis à tese de que mulheres com roupas provocantes merecem ser atacadas — quando o índice correto é 26% —, o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado no fim de março incentivou o debate sobre a violência sexual no Brasil. Além de ataques contra o machismo, vieram à tona relatos de abusos sofridos e revolta com a impunidade. No país que registra oficialmente 50 mil estupros e prisão de cerca de 1,5 mil autores do delito anualmente, o banco de DNA de criminosos, ferramenta que poderia revolucionar as investigações, ainda engatinha. Para se ter ideia, embora a legislação determine que, desde novembro de 2012, todos os condenados por crimes dolosos violentos tenham obrigatoriamente o material genético incluído no cadastro nacional, só houve registro do perfil biológico de dois presos até hoje.

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Dados até março da Polícia Federal, que administra o Banco Nacional de Perfis Genéticos, nome oficial do cadastro mais conhecido como banco de DNA, apontam um número maior de vestígios com identidade desconhecida recolhidos em locais de crime e em vítimas de violência sexual: 469 inclusões. Além disso, outras 10 pessoas tiveram material genético registrado por serem suspeitos de pedofilia. A lentidão no funcionamento do banco que reúne dados de menos de 500 pessoas, quase um ano e meio depois de ter sido oficialmente criado, é fruto da falta de investimento público na tecnologia e da desatenção de juízes, que poderiam incrementar as coletas de DNA caso determinasse o procedimento logo nas sentenças, apontam especialistas.

“O governo tem uma grande dificuldade de entender que, quando surge uma lei como essa, é preciso quebrar culturas e oferecer treinamentos. Hoje, são as associações locais de peritos que estão dialogando com juízes e promotores para conscientizá-los da existência e da importância do banco de DNA, ferramenta mais moderna e precisa, melhor até que as digitais, para auxiliar as investigações”, afirma Bruno Telles, presidente da Associação Brasileira de Criminalística. De acordo com ele, alguma autoridade precisa provocar a perícia estadual, seja o juiz, seja o promotor, seja o diretor do presídio. “Não podemos agir de ofício.” Depois que a identificação do DNA é feita em laboratório, a polícia estadual repassa a informação para o cadastro nacional.

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