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TJ do Rio faz mutirão para analisar casos de presos provisórios Durante o mutirão, o juiz da ação vai reavaliar a necessidade de manutenção da prisão do réu que ainda não tenha sido julgado de forma definitiva

Agência Brasil

Publicação: 04/05/2014 12:04 Atualização:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove, a partir de amanhã (5), um mutirão carcerário relativo a presos provisórios. O mutirão se estenderá até o dia 16.

Segundo informou o TJRJ, por meio de sua assessoria de imprensa, durante o mutirão, o juiz da ação vai reavaliar a necessidade de manutenção da prisão do réu que ainda não tenha sido julgado de forma definitiva.

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O regime de mutirão carcerário referente a presos provisórios nas varas com competência criminal inclui juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juizados Especiais Criminais e Auditoria Militar.

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