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Apesar de avanço, população vulnerável ainda carece de assistência social Apenas 2,8% dos municípios brasileiros tinham, em 2013, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Agência Brasil

Publicação: 14/05/2014 15:34 Atualização:

Os centros POP foram previstos pelo decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Começou em 2013 o levantamento de dados sobre essas unidades (Imagem de arquivo/Agência Brasil)
Os centros POP foram previstos pelo decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Começou em 2013 o levantamento de dados sobre essas unidades

Apesar dos significativos avanços constatados no Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2013, o país ainda precisa avançar, do ponto de vista da implantação de políticas de assistência social de média e alta complexidade. Trata-se de unidades de acolhimento de proteção social para pessoas em situação de vulnerabilidade como moradores de rua, dependentes químicos, idosos e crianças.

Ao mesmo tempo em que constatou aumento de 44,9%, entre 2009 e 2013, no número de Centros de Referência em Assistência Social (Cras), apenas 2,8% dos municípios brasileiros tinham, em 2013, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). São apenas 175 centros POP distribuídos em 154 municípios. Na avaliação do IBGE, os números são coerentes com o pouco tempo transcorrido desde que se iniciou a implantação desse tipo de unidade, bem como com o fato de ela ter sido pensada especialmente para cidades de grande porte e metrópoles, “considerando que uma das características mais marcantes da população em situação de rua é a sua prevalência nos grandes centros urbanos”.

Outro exemplo diz respeito aos centros de proteção social especial para pessoas com deficiência e idosos. Atendidos no Centro-Dia, unidades de média complexidade criadas para abrigar o serviço de proteção social especial, os dados revelam que em 2013, em apenas 510 centros, públicos ou conveniados, em apenas 290 municípios (5,2% do total).

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A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, disse “ser possível perceber um aumento considerável” dos instrumentos voltados para a implementação de politicas sociais de média e alta complexidade. No entanto, segundo ela, não é possível afirmar que o Brasil é hoje um país mais socialmente justo. “O eu posso dizer é que hoje os municípios brasileiros, praticamente todos, possuem estrutura necessária para tratar de políticas de assistência social adequadas. Não posso dizer que o país é hoje socialmente mais justo, mas posso sim, afirmar que os municípios possuem ferramentas adequadas para desenvolver a assistência social como instrumento de políticas públicas”.

Os dados revelam ainda que apenas 5,4% dos municípios brasileiros contam com Abrigo Institucional ou Casa-Lar para população em situação de rua, mulheres e pessoas com deficiência. São 482 unidades distribuídas em 300 municípios brasileiro. Os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão e de Roraima, não contam com nenhuma unidade assim. A proporção é mais expressiva no Sudeste (10%) coerentemente com o maior porte populacional dos seus municípios. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, respectivamente, 6% e 6,2% dos municípios oferecem esses equipamentos para esse público específico. Os menores índices estão no Norte (1,8%) e no Nordeste (1,3%).

Segundo o público a que se destinam, as unidades de acolhimento institucional pesquisadas de menor recorrência são as para mulheres. No país, são 192 unidades distribuídas em 152 municípios (2,7% do total). Entre as regiões, em um extremo está o Norte, apenas nove municípios, ou 2%, dispõem do equipamento. No Sudeste, 45 municípios (3,8%) possuem unidades para mulheres. O Amazonas, Amapá e Roraima também não contam com atendimento para esse público. O Distrito Federal, que em 2009 também não tinha unidades assim, agora tem uma.

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